Direitos dos trabalhadores (art. 7º)

Instituto CONSULPAM· Pref Apuiarés· 2024

De acordo com o texto constitucional pátrio vigente, constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

FAFIPA· GUARAPUAVAPREV· 2024

São direitos dos trabalhadores previstos expressamente pelo artigo 7º da Constituição Federal, EXCETO:

Consulplan· IPS SMJ· 2024

É cediço que os direitos sociais são autoaplicáveis, tais como a garantia da liberdade de associação profissional ou sindical. Sobre o tema, a Constituição Federal prevê que:

Cebraspe· CNJ_24· 2024

É defeso o pagamento de remuneração a servidor público em valor inferior ao salário mínimo, ainda que ele labore em jornada reduzida de trabalho.

Cebraspe· MPS_24· 2024

Decorre da garantia do salário mínimo nacional o direito à revisão de benefício previdenciário pelo valor nominal do salário mínimo.

Selecon· COREN RR· 2024

De acordo com o artigo 23 da Declaração Universal de Direitos Humanos, toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho, a condições equitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desempre…

Cebraspe· PGE PR PROCURADOR· 2024

Considerando os direitos dos trabalhadores assegurados pelo art. 7.º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Rafael e Eduardo trabalham na mesma empresa, pelo mesmo período de tempo, e exercem a mesma função com a mesma carga horária. No entanto, Rafael, que tem 25 anos, recebe um salário maior do que Eduardo, que tem 58 anos.…

IBADE· Pref São Luís· 2024

Elena é funcionária de um famoso bar da região boêmia da cidade, onde é responsável pelas funções de garçonete, com carteira de trabalho assinada. Nos últimos meses tem enfrentado problemas com a gerência do estabelecim…

Instituto ACCESS· PGE PE· 2024

Com base no art. 7º da Constituição Federal de 1988, que trata sobre os direitos dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

O repouso semanal remunerado aos domingos é um direito assegurado aos trabalhadores rurais.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Pato Bragado· 2024

O salário é muito importante para a qualidade de vida das pessoas. Ele é a contraprestação do serviço prestado pelo empregado ao empregador. Sobre o salário, de acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa…

FURB· CM Brusque· 2024

Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, em concordância com a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) Proteção do salário n…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alpestre/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo Público nº e nº· 2024

Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos. ( ) Aposentadoria compulsória para trabalhadores industriais. ( ) Re…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araricá/RS Concurso Público Nº· 2024

Carolina foi contratada em 2022 pela empresa X para realizar serviço de almoxarifado. Ocorre que, em fevereiro de 2023, ela foi demitida. A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 7, garante à Carolina, no caso de des…

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2024

Segundo o disposto no art. 7º da Constituição Federal vigente, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. Remuneração do trabalho noturno superior à d…

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE - GO· 2024

Em regra, o prazo da licença maternidade, conforme Constituição Federal, é de

FAFIPA· Pref Cianorte· 2024

De acordo com a Constituição Federal, são direitos do trabalhador urbano ou rural, EXCETO:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Monte Castelo/SC Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2024

Conforme manchete do portal G1, “Mulher relata discriminação em entrevista de emprego e conversa com recrutador repercute na web: ‘Difícil contratar quem tem filhos’”. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no qu…