Desapropriação

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

Para a construção de uma nova estação de metro, o Estado necessita incorporar ao seu património um terreno que atualmente pertence a um particular. Para tal, utiliza-se de um procedimento administrativo pelo qual, funda…

FGV· TRF 5· 2025

A União, por seu órgão competente, declarou a utilidade pública de imóvel urbano pertencente a João, com o objetivo de ali instalar estrutura de apoio à concessão administrativa de obra pública. Frustrada a solução cons…

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta:

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

No que tange à desapropriação e à servidão, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por i…

Instituto Verbena· CM Morrinhos (GO)· 2025

Leia o caso a seguir. O caso narrado trata da desapropriação

FGV· TRF 1· 2025

O chefe do Poder Executivo de determinado ente federativo editou decreto promovendo a declaração de utilidade pública de certo imóvel urbano, objetivando a construção de uma escola. Frustradas as tentativas de desapropr…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

A Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, estabelece normas sobre, entre outros itens, os procedimentos para desapropriação por interesse social. Em consonância com essa legislação, um imóvel rural que comprove estar…

FGV· TJ ES· 2025

Matheus, agente político em um diminuto município no interior do Estado do Espírito Santo, discursou ao público local sobre a necessidade de se proceder à reforma agrária, elencando, em seguida, três fins da desapropria…

Vunesp· Pref Paulínia· 2025

O estado da Federação pretende realizar a construção de uma rodovia e, para tanto, necessita desapropriar uma grande área. Dentro desta, encontra-se um bem dominical de propriedade do município de Paulínia, que concorda…

Instituto ACCESS· FUNAI· 2025

Durante uma vistoria técnica em uma terra indígena em processo de regularização fundiária, um analista identifica diversas benfeitorias implantadas por não indígenas antes da demarcação do território. Entre elas, consta…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2025

Julgue os itens a seguir: I – É constitucional a norma que impõe, ao proprietário de imóvel tombado, o ônus de sua preservação, como dever intrínseco de sua função social, desde que que a medida não implique limitação a…

Cebraspe· PF· 2025

A desapropriação amigável pode ser realizada para a promoção do cumprimento da função social da propriedade, exceto nos casos em que o valor da dívida relativa ao IPTU supere o valor do imóvel.

FACET· Pref Pedro Velho· 2025

Considere a seguinte situação-problema e assinale a alternativa correta: Situação-problema: "Um município decretou a desapropriação de um imóvel urbano para construção de uma unidade de saúde, tendo autorizado a imissão…

Instituto AOCP· SANESUL· 2025

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Desapropriação é um processo que permite ao Poder Público tomar uma propriedade privada para o patr…

FGV· ALEAM· 2025

Considerando que a doutrina costuma distinguir as modalidades da intervenção do Estado na propriedade em supressivas e restritivas, é correto apontar como exemplo daquelas:

Avança SP· CM Caçapava SP· 2025

Considerando o regime jurídico da desapropriação promovida pelo Poder Público, analise as seguintes assertivas: “I – A expropriação da propriedade em que foi encontrado o cultivo ilegal de plantas psicotrópicas se funda…

CEV URCA· Pref L Mangabeira· 2025

(PMLM/URCA 2025) “Maior obra hídrica cearense, o Cinturão das Aguas do Cear´´ a (CAC) foi pensado para interligar as bacias hidrográficas e garantir a seguranc¸a hídrica do nosso estado. Contudo, há mais de uma década,…

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

Sobre a intervenção do Estado na propriedade privada, marque a alternativa correta.

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2025

O Prefeito do Município Alfa declarou a utilidade pública, por meio de decreto, de uma extensa área localizada na municipalidade, visando à construção de um estádio. Irresignado com a situação posta e com o objetivo de…

Selecon· Pref Água Boa· 2024

O Município Delta, após detalhado estudo de caso, realizou uma expropriação em algumas propriedades privadas na zona urbana de seu território que tinham a função social atendida. A expropriação em tela: