Questões de Direito Administrativo · Fronte
Direito AdministrativoDesapropriaçãoFronte 2025
Pref Santa Bárbara
Questão de Direito Administrativo
Para a construção de uma nova estação de metro, o Estado necessita incorporar ao seu património um terreno que atualmente pertence a um particular. Para tal, utiliza-se de um procedimento administrativo pelo qual, fundado na necessidade pública, retira a propriedade do bem do particular de forma compulsória, mediante, em regra, prévia e justa indemnização em dinheiro. Esse procedimento é denominado:
Mais questões de Desapropriação
- Vunesp 2026O município X pretende contratar, no regime de contratação semi-integrada, a construção de um complexo viário dentro do município, necessário às demandas do fluxo local de veículo…
- IESES 2026Considerando os termos do art. Art. 5º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, marque a alternativa INCORRETA: Consideram-se casos de utilidade pública:
- IDHTEC 2026Sobre a desapropriação, assinale a alternativa incorreta.
- FGV 2026O Governador do Estado Alfa, após a observância das formalidades legais, declarou a utilidade pública, por meio de decreto, do imóvel localizado à rua XYZ, de titularidade de João…
- Fronte 2026Para viabilizar a expansão de um serviço público de saúde gerido pelo Município de Altinópolis, o Prefeito editou decreto declarando de utilidade pública um terreno ocioso pertenc…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.