Direito AdministrativoDesapropriaçãoInstituto AOCP 2025
SANESUL
Questão de Direito Administrativo
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Desapropriação é um processo que permite ao Poder Público tomar uma propriedade privada para o patrimônio público. ( ) Desapropriação é um processo que permite ao Poder Público e/ou privado tomar uma propriedade privada para o patrimônio público e/ou privado. ( ) A desapropriação poderá ocorrer sem necessidade pública, utilidade pública ou interesse social. ( ) A desapropriação só poderá ocorrer por necessidade pública, utilidade pública ou interesse social.
Mais questões de Desapropriação
- Vunesp 2026O município X pretende contratar, no regime de contratação semi-integrada, a construção de um complexo viário dentro do município, necessário às demandas do fluxo local de veículo…
- IESES 2026Considerando os termos do art. Art. 5º do Decreto-Lei Nº 3.365/41, marque a alternativa INCORRETA: Consideram-se casos de utilidade pública:
- IDHTEC 2026Sobre a desapropriação, assinale a alternativa incorreta.
- FGV 2026O Governador do Estado Alfa, após a observância das formalidades legais, declarou a utilidade pública, por meio de decreto, do imóvel localizado à rua XYZ, de titularidade de João…
- Fronte 2026Para viabilizar a expansão de um serviço público de saúde gerido pelo Município de Altinópolis, o Prefeito editou decreto declarando de utilidade pública um terreno ocioso pertenc…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

