O Município Delta, após detalhado estud… (Selecon 2024)

Questões de Direito Administrativo · Selecon

Direito AdministrativoDesapropriaçãoSelecon 2024

Pref Água Boa

O Município Delta, após detalhado estudo de caso, realizou uma expropriação em algumas propriedades privadas na zona urbana de seu território que tinham a função social atendida. A expropriação em tela:

Anão poderia ter sido realizada, uma vez que a função social das propriedades, conforme sinalizado, foi atendidaBpoderia ter sido realizada, entretanto, somente por interesse social, ainda que com a função social das propriedades atendidas, desde que com prévia e justa indenização em dinheiroCpoderia ter sido realizada, entretanto, somente por interesse público, ainda que com a função social das propriedades atendidas, desde que com prévia e justa indenização em dinheiroDpoderia ter sido realizada, ainda que com a função social das propriedades atendidas, por necessidade pública, interesse púbico e interesse social, desde que com prévia e justa indenização em dinheiro

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.