Desapropriação

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Intervenção do Estado na propriedade pode ser conceituada como toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustá-la aos inúmeros fatores exigidos pela função social a que está condicionada, co…

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

A desapropriação

FCC· TCE CE· 2015

Uma concessionária de distribuição de gás natural precisa ampliar sua rede de abastecimento para abranger a totalidade de municípios do Estado. Já existe um sistema instalado, no qual o traçado da ampliação será baseado…

Vunesp· SAEG· 2015

Com relação ao instituto da desapropriação, é correto afirmar que

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

No que diz respeito à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.

CEPUERJ· UERJ· 2015

A desapropriação é a forma mais radical de intervenção do Estado na propriedade. Um dos temas mais importantes sobre o instituto diz respeito à destinação dos bens expropriados. Sobre esse tema, é correto afirmar que:

FMP· MPE AM· 2015

Sobre a desapropriação indireta, assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ SP· 2015

O instituto da desapropriação, no direito brasileiro, é regido por norma editada por decreto-lei na década de 40 e recepcionada pela Constituição Federal de 1988, com algumas alterações pontuais procedidas por legislaçã…

Instituto Verbena· ALEGO· 2015

Na transferência de propriedade de terceiro para o Poder Público por meio do procedimento de desapropriação,

FCC· TCM-RJ· 2015

O Tribunal de Contas competente recebeu denúncia de que determinado Prefeito estaria promovendo medidas que favoreceriam específico segmento da iniciativa privada, pugnando o requerente pela suspensão do suposto benefíc…

FCC· TCE AM· 2015

Imagine que a Administração pública pretenda ampliar uma escola cujo projeto foi há anos aprovado para um terreno menor no perímetro do Município. Para tanto, foi exigido que o projeto fosse aditado para a inclusão de á…

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2015

De acordo com o entendimento doutrinário, o fato administrativo pelo qual o Estado se apropria de bem particular, sem observância dos requisitos da declaração e da indenização prévia denomina-se:

Cebraspe· DPE-RN· 2015

Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJDFT· 2015

A União poderá desapropriar, por utilidade pública, bem do Distrito Federal, desde que o faça mediante decreto e indenização prévia.

Cebraspe· DPE PE· 2015

Conforme a jurisprudência do STF, o conceito de propriedade rural equivale ao conceito de imóvel rural.

COPESE UFPI· Pref Bom Jesus (PI)· 2015

Julgue os itens como certo ou errado, em seguida marque a opção com a sequência CORRETA. ( ) A Constituição Federal de 1988 garante o direito à propriedade, no seu art. 5º, Inciso XXII, bem como assegura ao Estado o pod…

Vunesp· SAEG· 2015

O Decreto-Lei no 3.365/41 dispõe sobre as desapropriações por utilidade pública e em seu bojo traz os ditames do processo judicial para concretizar essa expropriação. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Arujá· 2015

Assinale a alternativa correta com relação à desapropriação por interesse social.

FAURGS· TJ RS· 2015

No que se refere à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

FGV· CM Caruaru· 2015

Sobre desapropriação, assinale a afirmativa correta.