Desapropriação

FAURGS· TJ RS· 2015

No que se refere à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

FGV· CM Caruaru· 2015

Sobre desapropriação, assinale a afirmativa correta.

FGV· OAB· 2015

O Município W, durante a construção de avenida importante, ligando a região residencial ao centro comercial da cidade, verifica a necessidade de ampliação da área a ser construída, mediante a incorporação de terrenos co…

Cebraspe· Pref Salvador· 2015

João deseja propor ação judicial para receber indenização em razão da ocorrência de desapropriação indireta. O suposto direito decorre de situação fática em que o apossamento indevido pelo poder público ocorreu no ano d…

Vunesp· Pref Poá· 2015

Supondo que a Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, por meio de Decreto Expropriatório, promova a desapropriação de uma área para implantação do Hospital da Mulher, é correto afirmar que

Vunesp· TJ-MS· 2015

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o instituto da desapropriação, tendo em vista a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Cebraspe· TRF - 5ª REGIÃO· 2015

Assinale a opção correta no que tange às formas de intervenção do Estado na propriedade.

Marinha· Marinha· 2015

Segundo Carvalho Filho, a Intervenção do Estado na Propriedade pode ser considerada como toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha por fim ajustar a propriedade aos inúmeros fatores exigidos pela fun…

FCC· TJ RR· 2015

Determinada Administração Municipal, com o fim de promover o desenvolvimento econômico local, desapropriou determinada gleba de terra, em área rural, para fins de constituição de um distrito industrial. O proprietário a…

FGV· DPE RJ· 2014

A Constituição da República, no Art. 5º, dispõe que é garantido o direito de propriedade, mas alerta que a propriedade atenderá à sua função social. O Estado pode intervir na propriedade de forma supressiva, caso da des…

FGV· Pref Niterói· 2014

Quanto ao instituto da desapropriação, assinale a afirmativa correta.

IBFC· PC-RJ· 2014

Segundo o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, os juros compensatórios na desapropriação indireta incidem:

COPESE-UFT· Pref Araguaína· 2014

São modalidades de intervenção restritiva do Estado na propriedade privada, EXCETO.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A propriedade rural vendida por Marieta está sujeita à reintegração pelo INCRA, haja vista ser inegociável o imóvel rural objeto de assentamento da reforma agrária.

Vunesp· TJ PA· 2014

Os bens do domínio dos Estados e dos Municípios

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Suponha que a União pretenda desapropriar terreno de propriedade do estado de São Paulo para a construção de um prédio em que funcionará determinado órgão público.

Fundatec· Câmara Municipal de Porto Alegre Concurso Público para Provimento de Cargos na Câmara Municipal de Porto Alegre· 2014

Relativamente à intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O período a que se refere Antônio, durante o qual o imóvel não poderia sofrer desapropriação, está previsto na Lei n.º 8.629/1993, que trata da reforma agrária, e compreende os dois anos seguintes à desocupação pelos in…

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

Analise as seguintes afirmações: I. O Direito Brasileiro não contempla a chamada desapropriação-confisco. II. O Direito Brasileiro não permite que ocorra a desistência da desapropriação. III. A competência para legislar…

FCC· Prefeitura de Cuiabá - MT· 2014

No tocante à desapropriação, o Município