Desapropriação

NC-UFPR· CM Quitandinha· 2018

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXIV, prevê a possibilidade de desapropriação de um imóvel pelo Poder Público. A respeito do assunto, é correto afirmar:

FCC· TRT 2· 2018

A desapropriação de terrenos para implantação de unidades escolares depende

Instituto AOCP· Pref F de Santana· 2018

Uma unidade de medida foi introduzida pela Lei nº 6.746/1979, que alterou alguns dispositivos do Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964), que regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais para os fi…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2018

No que tange à desapropriação, é correto afirmar:

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

O direito do proprietário de exigir que na desapropriação se inclua a parte restante do bem expropriado, que se tornou inútil ou de difícil utilização, é denominado de

Consulplan· TJ MG· 2018

Sobre o instituto da desapropriação, assinale a afirmativa correta.

FAUEL· Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais· 2018

Assinale a alternativa INCORRETA, acerca da intervenção do Estado na propriedade privada.

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Suponha que o Estado do Amazonas pretenda construir um anel viário interligando diversas rodovias. A obra em questão importa intervenção em terrenos de particulares e, também, em uma área de propriedade de Município, qu…

Vunesp· TJ SP· 2018

É correto afirmar que a chamada desapropriação indireta

Cebraspe· HU Brasil· 2018

Ocorreu, no caso do primeiro imóvel, a tredestinação lícita.

Cesgranrio· TRANSPETRO· 2018

A ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, cabendo-lhe, nos termos da Lei no 9.4…

FCC· CL DF· 2018

Um Município declarou de interesse social um terreno urbano para fins de implantação de um conjunto habitacional de baixa renda. Após, deu início aos estudos e levantamentos técnicos e documentais necessários para o aju…

FCC· Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão· 2018

Uma autarquia municipal deu início a um plano de venda de seus imóveis, o que incluía a etapa de avaliação desses ativos pelo seu departamento de engenharia. O engenheiro chefe responsável pelas avaliações retificou as…

Instituto Verbena· Pref Jataí· 2018

A desapropriação é forma de Intervenção do Estado, e tem como nortes legais e jurisprudenciais o seguinte preceito:

ACEP· Pref Aracati· 2018

Sobre a intervenção do Estado na propriedade, especialmente quanto à intervenção supressiva, consubstanciada na desapropriação, marque a alternativa correta.

FCC· SEAD AP· 2018

Diante de uma situação em que um particular tenha desistido de alienar seu terreno ao poder público e que este precise de um imóvel naquelas imediações para construir uma unidade de saúde diante de estudos que demonstra…

Cebraspe· MP/PI PROMOTOR· 2018

O chefe do Poder Executivo estadual baixou resolução pela qual declarou ser de utilidade pública para fins de desapropriação determinado imóvel particular, situado no território do respectivo ente federado. Nessa situaç…

Consulplan· TJ MG· 2018

Quanto à intervenção do Estado na propriedade, analise as afirmativas a seguir. I. A servidão administrativa é, via de regra, permanente e constitui direito real sobre a propriedade alheia em favor da Administração Públ…

IBFC· CM Feira de Stana· 2018

Assinale a alternativa correta sobre a desapropriação após analisar os itens abaixo.

IESES· TJ AM· 2018

Sobre a intervenção administrativa na propriedade, é correto: