Sobre a coação irresistível e a obediên… (Instituto AOCP 2018)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalCulpabilidade e excludentes de culpabilidadeInstituto AOCP 2018

PM TO

Sobre a coação irresistível e a obediência hierárquica e seu tratamento no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

AÉ culpado quem comete o crime sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade.BÉ culpado quem comete o crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços.CSe a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso, não é punível também o inferior.DSe na ordem do superior há excesso nos atos ou na forma da execução, não é punível também o inferior.EResponde pelo crime o autor da coação ou da ordem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.