Crimes praticados por particular contra a administração

Quadrix· CRO MS· 2023

A pessoa que reinsere, no território nacional, uma mercadoria de origem brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena aplicada ao contrabando.

Instituto Pensato· Pref Diadema· 2023

Aline, que estava com sua Carteira Nacional de Habilitação vencida, conduzia seu veículo em via pública e recebeu ordem de parada em blitz policial. Com medo de sofrer alguma autuação, Aline acelerou o carro e não parou…

Cebraspe· Pref Fortaleza· 2023

A importação não autorizada de cigarros ou gasolina constitui crime de contrabando, suscetível de aplicação do princípio da insignificância.

SC TREINAMENTOS· Pref Imbuia· 2023

De acordo com o Código Penal, são crimes praticados por particular contra a administração em geral, além de outros previstos em lei, apenas:

Consulplan· TJ AC· 2023

No que concerne ao crime de desacato, assinale a afirmativa correta.

IDIB· CDC· 2023

Sobre os crimes praticados por particular contra a Administração Geral, analise as afirmativas a seguir: I. No crime de resistência, o agente opõe-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário c…

GAMA· Pref Juscimeira· 2023

Quem opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, estará concorrendo para o crime de:

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Acerca dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública, de acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar:

FCC· TRT· 2023

Em uma situação hipotética, um funcionário público, no exercício de sua função interpela visitante de determinado órgão público e solicita que o acompanhe à identificação junto à catraca de entrada, uma vez que constato…

Quadrix· CRO MS· 2023

A usurpação do exercício de função pública implica crime, com aumento da pena em caso de o agente auferir vantagem.

Cebraspe· TJ ES· 2023

A conduta do servidor configura o crime de exploração de prestígio, de ação penal pública incondicionada, com causa de aumento de pena.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

João, empresário, comenta com Ricardo, particular e amigo de longa data, que foi instaurado um inquérito civil, por parte do Ministério Público, para apurar supostos danos causados ao meio ambiente pela sociedade empres…

Cebraspe· PC PE· 2023

No âmbito dos crimes contra a administração pública, o ato de solicitar para si vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público, insinuando o agente que a vantagem é também destinada ao funcionár…

CBMGO· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)· 2022

Marque a alternativa correta. A Pena prevista para o crime de violência contra superior, tipificado no art.157 do Código Penal Militar, é de:

FGV· TJ MG· 2022

Com base no Código Penal e na jurisprudência atualizada dos Tribunais Superiores acerca do crime de desacato, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O tabelião pode ser…

FGV· Pref Manaus· 2022

Hermes, comerciante, procura a advogada Alice, que alegava ter influência junto a órgão público para impedir um ato de fiscalização. Sabendo estar em situação administrativa irregular, Hermes acerta valor com Alice para…

Cebraspe· PC PB· 2022

O indivíduo que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022

Pelo artigo 324 do Código Penal, entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, subs…

FUMARC· Técnico Assistente da Polícia Civil· 2022

Michelle Trump, servidora pública, recém empossada em seu cargo, atendendo à advogada Ângela Merkel, exige da mesma a importância de R$ 1.000,00 para dar prioridade ao processo patrocinado por tal causídica. A conduta d…

FCC· TRT 5· 2022

Aquele que se opõe à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, comete, em tese, o crime de