Crimes praticados por particular contra a administração

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Matheus, conhecedor de que um vizinho tem uma ação em tramitação na subseção judiciária que abarca o município Alfa, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recebeu R$ 10.000,00 (dez mil reais) a pre…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Quem pratica a conduta típica de “Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função” inco…

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

João Pedro praticou o crime de “Tráfico de Influência”. A conduta típica praticada por ele foi:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a ocasião de particular que exige para si promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, classifica…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Mévio continuou a exercer a função pública, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado. Considerando a conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou configurado por Mévio o crime de:

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Quando determinado ato legal não se executa em virtude de oposição mediante violência ou grave ameaça ao funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, caracterizado está o crime de:

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024

A Receita Federal, após denúncia realizada por um consumidor, procedeu à fiscalização do estabelecimento comercial de titularidade de Matheus, ocasião em que diversas irregularidades tributárias foram constatadas. Muito…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Guilherme, juiz federal, expediu mandado de condução coercitiva para que Daniel, testemunha arrolada pelo Ministério Público Federal, fosse ouvido em juízo. Durante o cumprimento da determinação judicial pelo oficial de…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Tatiana, proprietária de um pequeno estabelecimento comercial, utiliza, dolosamente e em proveito próprio, no exercício de sua atividade comercial, mercadorias proibidas pela lei brasileira, tendo conhecimento de que el…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2024

Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio, configura o crime de:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de São Paulo - Curso de Formação de Sargentos -· 2024

João, empresário, comentou com Matheus, amigo de longa data e comerciante, a violência crescente no Município Alfa. Nesse contexto, Matheus, agindo com dolo, solicitou, para si, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Fundamentando-se no Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, a situação do particular que solicita para si vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, refere-se ao c…

FGV· TRF 1· 2024

Matheus, conhecedor de que um vizinho tem uma ação em tramitação na subseção judiciária que abarca o município Alfa, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), recebeu R$ 10.000,00 (dez mil reais) a pre…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná· 2024

O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa iniciou o julgamento, em sessão plenária, de um homicídio triplamente qualificado que marcou sobremaneira a diminuta municipalidade. Durante os debates entre a acusação e a de…

Cebraspe· TJ ES· 2023

A conduta do agente que, para não se incriminar, atribui a si a identidade de outrem, perante o delegado, é típica e configura o crime de falsa identidade.

Cebraspe· PM PA· 2023

Suponha que, durante uma operação policial militar, um civil com mandado de prisão em aberto expedido em seu nome tenha, na tentativa de impedir sua prisão, agredido o soldado Marcos, que participava da operação. Nessa…

Vunesp· Pref SP· 2023

Em relação ao crime denominado “Fraudes em certames de interesse público”, previsto no artigo 311- A do Código Penal, é correto afirmar que

FGV· DPE RS· 2023

Luiz caminhava pela rua XYZ, momento em que foi abordado por três policiais militares. Os agentes da lei, com base em fundada suspeita de prática delitiva, iniciaram revista pessoal em Luiz, o qual, mediante ameaça, se…

Vunesp· Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste – Concurso Público nº· 2023

A conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime de