Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes omissivosCebraspe 2011
ALECE
Questão de Direito Penal
A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue os itens a seguir. No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias em que o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.