Nos crimes comissivos por omissão, (FCC 2018)

Direito PenalOutros temasFCC 2018

Defensoria Pública do Estado do Amapá

6 a

Nos crimes comissivos por omissão,

Apelo critério nomológico, violam-se normas mandamentais.Ba tipicidade é a do tipo comissivo, mas pode também, excepcionalmente, ser a do tipo omissivo.Ca falta do poder de agir gera atipicidade da conduta.Dsão delitos de mera atividade, que se consumam com a simples inatividade.Eno caso de ingerência, a conduta anterior deve ser a produtora do dano ou lesão.

Mais questões de Outros temas

FGVDexter ingressou em um ônibus e, mediante grave ameaça, consistente em emprego de arma de fogo, determinou que os passageiros lhe entregassem os seus bens. Nesse contexto, três di…
FGVNo Art. 107, o Código Penal arrola diversas causas extintivas da punibilidade, dentre elas a anistia, a graça e o indulto. Acerca dessas causas, é correto afirmar que:
FGVApós complexo e exemplar trabalho investigativo realizado pela Polícia Federal, descobriu-se que Fábio, primário, transportou, mediante fraude, Luana, pessoa maior e capaz, para f…
FGVRafael, nascido em 15/02/2005, foi representado pelo Ministério Público pela prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no Art. 157, caput, do Código Penal ocorrido e…
FundatecSegundo os termos do Código Penal, quem inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível pratica o crime de:

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.