Question

tjMe1601 /001-escrevtécjud 14

DIREITO PENAL MILITAR (CóDIgO PENAL MILITAR)

Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.

Accepted Answer

C) O militar que critica publicamente em rede social na internet uma resolução do Governo pratica o crime militar de publicação ou crítica indevida.

Answer

A) Desrespeitar um superior hierárquico diante de um civil caracteriza o crime militar de desrespeito a superior.

Answer

B) O despojamento, apenas por menosprezo, de uniforme militar por parte do militar não caracteriza crime militar.

Answer

D) O crime militar de desrespeito a símbolo nacional se caracteriza com base no ato ultrajante praticado pelo militar ao símbolo nacional independentemente do lugar ou diante de quem o ato for praticado.

Answer

E) Pratica o crime militar de deserção o militar que se ausenta, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de dois dias.

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