Crimes e infrações administrativas do ECA

Quadrix· COREN RS· 2018

Conforme a Lei n.º 8.069/1990, as entidades governamentais de atendimento que desenvolvem programas de internação que descumprirem suas obrigações legais estão sujeitas

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n 8.069/1990) considera crime a conduta de corromper ou facilitar a corrupção de menor de dezoito anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la. A respei…

FGV· OAB· 2018

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão do Juízo Criminal, policiais encontraram fotografias de adolescentes vestidas, em posições sexuais, com foco nos órgãos genitais, armazenadas no computador de um artista in…

CONSESP· Pref Aurilândia· 2018

Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, de acordo com o estatuto, acarretará:

EDUCA PB· Pref Patos· 2018

Sobre crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sem prejuízo do disposto na legislação penal, em conformidade com a Lei nº. 8069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adoles…

CPCV UERR· PM RR· 2018

Sobre os crimes previstos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

Vunesp· TJ RS· 2018

Assinale a alternativa correta de acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

Cebraspe· PF· 2018

Valdo recebeu por email um vídeo gravado por seu amigo Lucas com pornografia envolvendo uma adolescente e uma outra pessoa, maior de idade. Após assistir ao vídeo, Valdo arquivou as imagens no HD do seu computador. Ness…

FCC· MPE PE· 2018

A Lei n 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece o que se configura crimes praticados contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão. Nessa linha, pode ser considerado crime…

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

Conforme o ordenamento penal pátrio e o entendimento dos tribunais superiores:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Segundo o Estatuto do Índio (Lei n 6.001/1973),

Fundatec· Pref Imbé· 2018

Um guarda municipal presenciou uma mulher gritando palavras de cunho ofensivo a uma criança, ao mesmo tempo em que a puxava pelo braço. Ao abordar essa mulher, ele descobriu que a mulher é a babá, e a menina, de 5 anos,…

FEPESE· Pref São José· 2018

Os crimes definidos na Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, são de:

Vunesp· MPE SP· 2018

Em relação aos crimes e infrações administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:

CONSESP· Pref Iaras· 2018

Dos Crimes em Espécie que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo orde…

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, bem como toda criança ou adolescente têm direito…

Vunesp· CM São Joaquim Barra· 2018

Assinale a única alternativa que possui um crime do Estatuto da Criança e do Adolescente apenado com detenção.

Vunesp· PC SP· 2018

Com relação à conduta de “Simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia”, nos termos da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adoles…

Vunesp· MPE SP· 2018

Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale a alternativa correta.

PRH-UEM· UEM· 2018

Considerando o artigo 191 do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre as alternativas apresentadas, qual dará início ao procedimento de apuração de irregularidades em entidade governamental e não governamental?