Crimes contra a organização do trabalho

FGV· Exame Nacional da Magistratura - ENAM

Mário, líder sindical dos empregados da Sosafi S.A., iniciou um movimento grevista, em conjunto com outros empregados. Para tanto, acomodaram-se nas portas do estabelecimento empresarial e passaram a tentar convencer to…

Instituto IACP· Pref Col. Leopoldina· 2026

Em determinada região industrial, dirigentes de uma empresa passaram a exigir dos trabalhadores, mediante grave ameaça de dispensa coletiva, que se abstivessem de participar de entidade sindical regularmente constituída…

IESES· CRMV SC· 2026

Considerando os termos do Decreto-Lei no 3.688/1941, exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, decorre em pena de:

IESES· CRMV SC· 2026

Exercer profissão ou atividade econômica ou anunciar que a exerce, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício, é considerado:

AMAUC· Pref Xavantina· 2026

Com base no Código Penal, durante fiscalização realizada em estabelecimento comercial, constatou-se que determinado empregador constrangia trabalhadores, mediante grave ameaça, a não participarem de associação profissio…

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Os crimes contra a organização do trabalho, previstos no Código Penal, referem-se a condutas que:

Instituto IACP· Pref Satuba· 2026

Um particular organiza movimento que coage servidores de escola municipal a paralisarem atividades, afetando o funcionamento da unidade. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o que a conduta mencionada confi…

Instituto IACP· Pref Nazaré da Mata· 2026

Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo” incorre no crime de:

Avança SP· Pref Aparecida (SP)· 2026

Associe corretamente os crimes contra a organização do trabalho às suas respectivas descrições: (1) Aliciamento para o fim de emigração (2) Paralisação de trabalho de interesse coletivo (3) Atentado contra a liberdade d…

Instituto IACP· Pref Caiçara (PB)· 2026

Em relação às condutas previstas no Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindi…

FGV· TJ ES· 2025

Em retaliação à operação Alfa, executada, em conjunto, pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, resultando na asfixia financeira da organização criminosa XYZ, João, integrante do referid…

Cebraspe· MTE· 2025

No que se refere aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.

CPCON· CREF· 2025

Numa fiscalização do CREF-12 (Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região), em uma academia do Recife, flagrou um estudante da graduação em Educação Física “vendendo” serviços de Personal Trainer em academia. Ins…

Quadrix· CREF· 2025

O exercício de profissão, sem preencher as condições a que, por lei, está subordinado o seu exercício, é uma contravenção penal e sujeita o autor à pena de prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.

MPF· MPF – º Concurso Público para provimento de cargos de Procurador da República· 2025

O art. 203 do Código Penal tipifica a conduta de frustrar, mediante fraude ou violência, direito assegurado pela legislação do trabalho. A pena é de detenção e o parágrafo segundo estabelece que é aumentada se cometida…

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “atentado contra a liberdade de associação”.

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho da ª Região (TRT- )· 2024

João, agindo com dolo, frustrou, mediante fraude, direito assegurado pela legislação trabalhista em prejuízo de Maria, empregada que se encontrava grávida, com seis meses de gestação. Nesse cenário, considerando as disp…

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

Nos termos do Código Penal, quem pratica a conduta típica de “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional” incorre no…

Cebraspe· TRT 8· 2022

De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

Adrian, trabalhador no setor industrial, foi constrangido por um dos sócios a trabalhar, mediante grave ameaça, sem intervalo para descanso por três dias seguidos com a finalidade de cumprir metas pertinentes a contrato…