Question

Em determinada região industrial, dirigentes de uma empresa passaram a exigir dos trabalhadores, mediante grave ameaça de dispensa coletiva, que se abstivessem de participar de entidade sindical regularmente constituída. A medida foi adotada como forma de enfraquecer a representação dos empregados nas negociações coletivas em curso. Considerando a disciplina dos crimes contra a organização do trabalho, assinale a alternativa COR- RETA.

Accepted Answer

B) A conduta caracteriza crime contra a organização do trabalho por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a não participar de sindicato ou associação profissional.

Answer

A) A conduta é penalmente irrelevante, por se tratar de questão inerente à autonomia das relações privadas de trabalho.

Answer

C) A conduta caracteriza apenas ilícito trabalhista, sem repercussão na esfera penal.

Answer

D) A conduta caracteriza constrangimento ilegal, afastando a incidência dos crimes contra a organização do trabalho.

Answer

E) A conduta caracteriza atentado contra a liberdade de contrato de trabalho, desde que haja efetiva rescisão contratual dos empregados ameaçados.

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