Questões de Direito Penal
Crimes contra a honra
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- CP, art. 1405×
- Lei 7.716/89, art. 2º-A2×
- CP, art. 1382×
- CP, art. 1392×
- CP, art. 1431×
- CF/88, art. 1021×
- CP, art. 1091×
- CP, art. 2071×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Crimes contra a honra
Cebraspe· DPE AL· 2003
A retratação pelo querelado, antes da sentença, é causa de isenção de pena, no crime de calúnia, inadmissível nos crimes de injúria e difamação.
Julgar o itemCebraspe· DPE AL· 2003
A honra é bem disponível. Logo, havendo consentimento prévio ou contemporâneo da vítima, não ocorre o delito.
Julgar o itemCebraspe· DPE AL· 2003
Considere, por hipótese, que um indivíduo profira palavras injuriosas contra funcionário público no exercício da função, porém, desconhecendo a qualidade pessoal da vítima, ou seja, que se trata de funcionário público.…
Julgar o itemCebraspe· DPE AL· 2003
A calúnia é a imputação de fato definido como crime, e a injúria é a imputação de fato meramente ofensivo à reputação do ofendido.
Julgar o itemCebraspe· DPE AL· 2003
Nos crimes de difamação e calúnia, há ofensa à honra subjetiva e, no crime de injúria, à honra objetiva.
Julgar o itemCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2003
Mercedez Santos com o propósito de não apenas ofender a honra de sua vizinha, Armênia, mas também de molestar sua liberdade, requereu a instauração de inquérito policial para apurar a subtração de um secador de cabelo e…
ResolverCebraspe· DPE AL· 2003
É punível a calúnia contra os mortos. Nesse caso, os sujeitos passivos são os parentes interessados na preservação da memória do falecido.
Julgar o itemCebraspe· DPE AL· 2003
No crime de injúria, não se admite a argüição de exceção da verdade.
Julgar o itemFCC· MPE PE· 2002
Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: “Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!”. No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo loc…
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· TRT 1· 2002
Considerando os crimes contra a honra, assinale a proposição correta:
ResolverSMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2002
Dentre os crimes contra a honra, admitem a retratação como forma de isenção de pena:
ResolverVunesp· OAB· 2002
Assinale, entre as assertivas abaixo, a que traça adequadamente as semelhanças entre os crimes de calúnia e difamação.
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· PC RJ· 2001
Luís compareceu à Corregedoria da Polícia Civil, onde noticiou que Mévio, policial civil, seu vizinho e desafeto, praticou o crime de abuso de autoridade contra terceiro, sabendo que, na verdade, o fato fora realizado p…
ResolverESAF· PGFN· 1998
A, imputável, inimigo de B, agride-o fisicamente, dizendo: "É assim que se bate em cachorro!". O fato configura:
Resolver
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