Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes contra a honraCebraspe 2003
DPE AL
Questão de Direito Penal
A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, no dizer de Noronha, como o “complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria”. Idem, ibidem, p. 153.
Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos penais acerca da honra, julgue os itens subseqüentes. Nos crimes de difamação e calúnia, há ofensa à honra subjetiva e, no crime de injúria, à honra objetiva.
Mais questões de Crimes contra a honra
- FGV 2026Caio está sendo processado, na esfera penal, pela prática dos crimes de injúria, difamação e calúnia. Contudo, ao conversar com interlocutores, o acusado não vem demonstrando maio…
- Vunesp 2026O Código Penal define os três principais crimes cometi dos por intermédio dos meios de comunicação. Quando um veículo de imprensa ataca a reputação de uma pessoa, acusandoa, por e…
- IDECAN 2026Rogério Sanches Cunha define os crimes contra a honra como aqueles destinados à tutela do bem jurídico honra, compreendendo as figuras típicas da calúnia, difamação e injúria, pre…
- Instituto IACP 2026Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dia…
- FGV 2026Durante uma assembleia do condomínio em que reside, Paulo, Juiz de Direito, irritado com a gestão do síndico Roberto, advogado, pediu a palavra e, diante de todos os moradores pre…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.