Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes contra a honraCebraspe 2003
DPE AL
Questão de Direito Penal
A honra pode ser conceituada como o conjunto de atributos morais, intelectuais e físicos referentes a uma pessoa ou, no dizer de Noronha, como o “complexo ou conjunto de predicados ou condições da pessoa que lhe conferem consideração social e estima própria”. Idem, ibidem, p. 153.
Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos penais acerca da honra, julgue os itens subseqüentes. A calúnia é a imputação de fato definido como crime, e a injúria é a imputação de fato meramente ofensivo à reputação do ofendido.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.