Questões de Direito Penal · FCC

Direito PenalCrimes contra a honraFCC 2010

TRF 4

Questão de Direito Penal

Considere as seguintes assertivas sobre os crimes contra a honra: I. No crime de injúria, o juiz pode deixar de aplicar a pena quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria. II. Admite-se a prova da verdade no crime de calúnia se o fato é imputado a chefe de governo estrangeiro. III. No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções. IV. As penas cominadas aos crimes de calúnia, difamação e injúria aumentam-se de um terço se qualquer dos crimes é cometido contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência. De acordo com o Código Penal, está correto o que consta APENAS em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.