Crimes contra a fé pública

IDECAN· SEFAZ RR· 2022

Sabe-se que é crime a conduta de falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro. No entanto, se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aum…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

João, servidor público, tem acesso a um testamento particular em razão das suas funções. Ao ler o documento, João percebe que um dos beneficiários é seu desafeto de longa data, motivo pelo qual altera a manifestação de…

Quadrix· CRMV MS· 2022

São requisitos da falsificação a alteração da verdade, deturpando fato juridicamente relevante, e a imitação da verdade, com deturpação semelhante à real, a fim de iludir terceiros.

Selecon· DEPEN MG· 2022

Caíque, comerciante, adultera em sua casa uma carteira profissional de advogado, expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a fim de visitar seu primo Clóvis, que está preso. Para tanto, substitui dados do docum…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Gabriel registrou, como seu, o filho de sua namorada, o qual é menor de idade. Nesse caso,

FGV· PC AM· 2022

Quanto ao crime de falsidade ideológica, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· TCE PB· 2022

Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público as ações de sociedade comercial e o testamento particular.

Cebraspe· TCE PB· 2022

Ao funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsificar documento público aplicar-se-á a mesma penalidade cominada aos demais agentes.

Quadrix· CRMV MS· 2022

Fé pública é a confiança depositada pela sociedade nos atos documentais, acreditando em sua veracidade e autenticidade.

FGV· OAB· 2022

Maria deu à luz um bebê cujo nome ainda não havia escolhido. No momento do parto, o médico optou por escrever apenas “José” na pulseira de identificação do bebê. Ocorre que, por obra do destino, naquele mesmo dia, nasce…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

NO TOCANTE AOS CRIMES DE FALSO, NÃO

Cebraspe· MPE SE· 2022

O agente que faz declaração falsa na inscrição definitiva da Ordem dos Advogados do Brasil, afirmando que não exercia qualquer atividade profissional

IBFC· Pref Dourados· 2022

No que diz respeito às disposições do Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de falsidade ideológica.

FGV· TRT· 2022

Rafaela, modelo profissional, foi ao shopping comprar roupas para viajar. Ao efetuar o pagamento mediante cheque, o vendedor Jonny solicitou à Rafaela a apresentação de seu documento de identidade. De posse do documento…

Quadrix· CRMV MS· 2022

A falsidade ideológica pressupõe a criação de documento falso ou a alteração de documento originalmente verdadeiro.

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

A respeito dos crimes contra funcionário público, contra a administração pública e contra a fé pública, assinale a opção correta.

DRH DPE-SP· DPE SP· 2022

João Pedro, pessoa não habilitada, precisava de uma CNH. Como não tinha tempo hábil para se submeter ao processo legal para tirar sua habilitação, dirigiu-se à Praça da Sé, no centro da cidade de São Paulo, e comprou de…

IDECAN· TJ PI· 2022

Jorge, falsário experiente e conhecido no submundo do crime, falsifica um cheque do famoso banco privado Prime Bank. Trata-se de uma falsidade material. Atento apenas ao que foi narrado acima, Jorge deverá responder pel…

Cebraspe· Pref Aracaju· 2021

A omissão de declaração que deveria constar em documento, com a intenção de prejudicar direito de outrem, caracteriza

Cebraspe· SEFAZ RR· 2021

Assinale a opção que indica o crime praticado por quem insere declaração falsa em documento contábil relacionado a obrigação de empresa para com a Previdência Social.