Question

João Pedro, pessoa não habilitada, precisava de uma CNH. Como não tinha tempo hábil para se submeter ao processo legal para tirar sua habilitação, dirigiu-se à Praça da Sé, no centro da cidade de São Paulo, e comprou de um desconhecido um documento. Meses depois, foi abordado pela polícia e apresentou a CNH falsa. Os policiais rapidamente perceberam a falsidade, porque o papel em que estava impresso não era original, o que foi confirmado pela perícia. Sobre a conduta dele é correto afirmar:

Accepted Answer

A) Trata-se de fato atípico, eis que a falsificação era grosseira.

Answer

B) Deve responder pelo crime de falsificação de documento particular, porque constatado que o espelho do documento não era verdadeiro.

Answer

C) Deve responder por falsificação de documento público, pois foi o responsável por fazer inserir informações diversas da que deveria constar no documento.

Answer

D) O crime de uso de documento público nunca absorve o crime de falsificação, então ele deve responder pelos delitos de uso e de falsificação de documento público em concurso material de crimes.

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