No que se relaciona aos Crimes Contra a… (Instituto Verbena 2014)

Questões de Direito Penal · Instituto Verbena

Direito PenalCrimes contra a fé públicaInstituto Verbena 2014

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No que se relaciona aos Crimes Contra a Fé Publica, considera-se que

Asão de vários tipos penais e estão previstos em lei especial, tendo como objeto jurídico lesado a fé pública.Bhá tentativa e pode causar o aumento da pena no crime de falsificação de selo ou sinal publico, quando for cometido por servidor público, valendo-se das facilidade pelo seu encargo.Cé sujeito passivo no crime de falsificação de documento público a pessoa prejudicada, considerando-se consumado o delito segundo seu resultado naturalístico.Dé sujeito ativo no crime de falsidade ideológica, em que o objeto material é o documento público, qualquer pessoa, sendo sujeito passivo a pessoa prejudicada pela falsidade e secundariamente o Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.