Question

Durante atendimento ao público externo, Caio, estagiário voluntário sem remuneração da Secretaria de Meio Ambiente do Município Alfa, no Estado do Rio Grande do Sul, solicitou a José, representante do empreendimento XYZ, a quantia de três mil reais, prometendo conferir maior celeridade ao processo de licenciamento ambiental. José recusou prontamente a proposta, dando conhecimento dos fatos aos órgãos públicos competentes. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio

Accepted Answer

C) responderá pelo crime de corrupção passiva, sem causas de aumento de pena.

Answer

A) não responderá criminalmente, considerando que a solicitação foi prontamente negada, afastando-se a tipicidade material da conduta perpetrada.

Answer

B) não responderá criminalmente, já que não é considerado agente público, por exercer a função pública sem remuneração.

Answer

D) responderá pelo crime de corrupção ativa, com a incidência de uma causa de aumento de pena.

Answer

E) responderá pelo crime de peculato qualificado.

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