Corrupção passiva e corrupção ativa

Cebraspe· PC AL· 2012

Pratica corrupção passiva um agente de polícia que recebe dinheiro da vítima para utilizá-lo na aquisição de gasolina para a viatura, a fim de ir ao local do crime investigar.

CETRO· Pref Campinas· 2012

Quando João de Barro, servidor público municipal, em razão da função pública por ele exercida, exige para si, diretamente, vantagem indevida, está praticando crime de

Cebraspe· TC DF· 2012

Não pratica crime de corrupção ativa, definido como crime contra a administração pública, aquele que, sem ter oferecido ou prometido anteriormente vantagem indevida a um funcionário público, dá-lhe essa vantagem, cedend…

IBFC· Pref João Pessoa· 2012

“Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício” é conduta tipificada no Código Penal brasileiro definida como:

Cebraspe· PC AL· 2012

Caracteriza corrupção ativa oferecer vantagem indevida a policial militar, ainda que em horário de folga e à paisana, para que este se omita quanto a flagrante que presenciou.

CETRO· Pref Manaus· 2012

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, segundo o Código Penal,…

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

Quando um particular oferece vantagem indevida a funcionário público para que retarde ato de ofício e este, recebendo a vantagem diretamente e em razão da função, deixa de praticar o ato a que estava obrigado, temos a s…

IDHTEC· CM Gloria do Goitá· 2012

De acordo com o Código Penal em seu artigo 317, sobre a corrupção passiva indique a alternativa INCORRETA:

SMGP Londrina· Pref Londrina· 2012

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura-se crime de:

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

O particular que oferece vantagem indevida ao funcionário público para que este retarde determinado ato processual em seu trabalho, porém, este não aceita a oferta e, tampouco, retarda o ato. Nesse caso, o particular pr…

FCC· TJ PE· 2012

No que concerne ao crime de corrupção ativa, considere: I. Tício comentou com um amigo que estava decidido a oferecer dinheiro a um fiscal que iria examinar os livros de sua empresa no dia seguinte. II. Tício ofereceu R…

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2011

JOSUÉ SÁLVIA, SERVIDOR PÚBLICO, FOI CONDENADO À PENA DE 6 ANOS DE RECLUSÃO POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 317 DO PLEITEANDO A ABSOLViÇÃO, E TAMBÉM O AO Juízo DE ORIGEM, A NOVA SENTENÇA, SE CONDENATÓRIA:

Cebraspe· PC ES· 2011

Telma, funcionária pública, exigiu para si, indiretamente, fora do exercício da função, mas em razão dela, vantagem indevida. Nessa situação, Telma cometeu o delito de corrupção passiva.

Fundatec· PGE RS· 2011

Nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, o funcionário que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,…

Cebraspe· STM· 2011

Admite-se a participação de particular no crime de corrupção passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crime.

Cebraspe· STM· 2011

Caso o indivíduo X, servidor público, aceite dinheiro oferecido pelo indivíduo Y para retardar o andamento de processo que tramita na vara onde X exerce suas funções, os dois deverão responder por corrupção passiva, em…

FCC· TCE SP· 2011

O funcionário público que, em razão da função exercida, exige vantagem indevida, mas não chega a recebê-la, pratica o crime de

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2011

Em face das seguintes assertivas referentes aos tipos penais mencionados, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Pref Diadema· 2011

Maria foi aprovada em concurso público, tendo sido chamada para tomar posse e, atualmente, aguarda apenas o dia em que entrará no exercício das suas funções. Bento, sabedor que Maria terá algum poder dentro da Administr…

FCC· TCE PR· 2011

Na corrupção passiva, crime cometido contra a administração pública, o agente