Corrupção passiva e corrupção ativa

FCC· TCE PR· 2011

Na corrupção passiva, crime cometido contra a administração pública, o agente

FUNIVERSA· SEPLAD DF· 2011

Funcionário público, de férias, que aceita uma promessa de recebimento de dinheiro para que, em razão do seu cargo, possa liberar do pagamento de uma multa uma pessoa que tinha sido autuada pela fiscalização comete

FCC· TRF 4· 2010

No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:

DEPSEC UNIFAP· CDSA· 2010

A conduta de o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de ta…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

BENY DOS SANTOS, amigo de um agente penitenciário, exigiu da família de um preso a importância de R$ 300,00 (trezentos reais) sob o pretexto de que parte do dinheiro seria entregue ao seu amigo, objetivando conceder ao…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

ZENON CABRAL, agente penitenciário, recebeu de um preso uma importância em dinheiro para que não revistasse os seus familiares durantes as visitas. No caso hipotético, é CORRETO afirmar que houve:

FAURGS· TJ RS· 2010

Maria foi denunciada pela prática do tipo legal de crime de moeda falsa (art. 289, CP). Por oportunidade de sua citação, Maria, vislumbrando a possibilidade de prescrição da pretensão punitiva, ofereceu ao Oficial de Ju…

FEPESE· PGE SC· 2010

Considere a seguinte conduta típica: “Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem”. Assinale a alternativa que indica o…

FUNRIO· MJSP· 2009

Os crimes especiais contra a Administração Pública são descritos em tipos próprios no Código Penal, contudo outros tipos podem existir de fora do Código, em leis especiais, como os crimes nos contratos e licitações públ…

Cebraspe· PP ES· 2009

Suponha que um servidor público tenha solicitado de um particular vantagem indevida, com a finalidade de deixar de praticar ato de ofício a que estava obrigado, e que o particular não se tenha rendido à solicitação, den…

COPEC CETAM· PC AM· 2009

Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem, é conduta típica do crime…

Cebraspe· PF· 2009

Considere a seguinte situação hipotética. Tancredo recebeu, para si, R$ 2.000,00 entregues por Fernando, em razão da sua função pública de agente da Polícia Federal, para praticar ato legal, que lhe competia, como forma…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009

A conduta de solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura o crime de:

FCC· TCE GO· 2009

Luiz foi visitado por um fiscal, que encontrou irregularidades na escrituração de sua empresa. Pedro, pessoa de grande prestígio na cidade, companheiro de clube e amigo do fiscal, solicitou de Luiz a quantia de R$ 5.000…

FCC· MRE· 2009

Analise: I. Aquele que oferece ou promete, direta ou indiretamente, vantagem indevida a funcionário público para que pratique, omita ou retarde ato de sua competência. II. Funcionário público que retarda ou deixa de pra…

Cebraspe· TRE GO· 2009

Milton, agente de polícia, estava investigando uma associação de criminosos que praticava o roubo de cargas. Encerradas as investigações, foi apresentada denúncia e, em seguida, foi decretada a prisão preventiva de Fabi…

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

Igor é Policial Civil lotado na Delegacia Especializada de Jogos e Diversões, a que tem como função organizar, verificar, fiscalizar a documentação de estabelecimentos e por fim, após essa verificação, autorizar o funci…

FSADU (UFMA)· DGPP GO· 2009

O sindicato dos agentes de segurança prisional deflagra movimento paredista para reposição de perdas salariais. Apesar das reivindicações serem legítimas, o governo não repõe todas as perdas. Assim, os agentes, de comum…

FCC· TRE PI· 2009

A promessa pelo agente de dádiva em dinheiro a policiais, incentivando-os, de forma inequívoca, à investigação de furto de que foi vítima e à recuperação de veículo furtado,

FCC· SEFAZ SP· 2009

O particular que, em concurso com funcionário público e em razão da função por este exercida, exige vantagem indevida para ambos, embora não cheguem a recebê-la, pratica o crime de