Questões de Direito Penal
Corrupção passiva e corrupção ativa
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- CP, art. 3192×
- CP, art. 1682×
- CP, art. 3212×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Corrupção passiva e corrupção ativa
Crescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí· 2019
De acordo com o art. 317 do Código Penal Brasileiro, Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceita…
ResolverIBADE· Pref Itapemirim· 2019
Tício é funcionário público municipal e recebeu para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, consistente em dinheiro em espécie no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para que concedesse com rapi…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2019
Oficial de justiça que deixa de dar cumprimento integral a mandado de penhora em razão de sentir pena do proprietário do bem penhorado comete, em tese, o crime de:
ResolverFUNDUNISUL· CRC SC· 2019
Segundo o Código Penal, assinale a alternativa incorreta:
ResolverInstituto IACP· CM Princesa Isabel· 2019
Adriana perguntou ao professor Acácio, qual seria a conduta típica do crime de Corrupção ativa nos termos do Código Penal Brasileiro. O professor prontamente lhe respondeu que se trata da conduta de:
ResolverUEG· PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA-GO· 2019
Ao aceitar o recebimento de dinheiro para alterar a fila de atendimentos em uma repartição pública, o servidor estará incorrendo em crime de:
ResolverFCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019
Analise o seguinte caso hipotético: Xisto cometeu crime de corrupção ativa ao oferecer dinheiro a um auditor fiscal da Receita Federal para que sua empresa, situada na cidade de Florianópolis, não fosse autuada por sone…
ResolverPM-PI· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Cabos (CFC, Edital nº /DEIP)· 2019
Dentre as alternativas abaixo, assinale a alternativa que contém o tipo penal de corrupção ativa:
ResolverIDECAN· Advocacia Geral da União· 2019
A respeito do crime de corrupção passiva, assinale a alternativa que o defina penalmente.
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2019
João, oficial de justiça, solicita o pagamento de dois mil reais para não cumprir rapidamente um mandado de citação, o que acaba ocorrendo. Nessa situação, João sujeita-se às penas previstas para o crime de:
ResolverUFMT· Pref Rondonópolis· 2019
Considere a seguinte situação hipotética: Gentil, servidor ocupante do cargo de Fiscal Tributário do Município de Rondonópolis-MT, ao realizar fiscalização na sede da empresa JKL Serviços, constatou que a pessoa jurídic…
ResolverVunesp· IPREMM· 2019
A conduta de exigir para outrem, indiretamente, antes de assumir a função pública, mas em razão dela, vantagem indevida,
ResolverFCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019
Tício e Tácito, trabalhadores autônomos do ramo de construção civil, fazendo-se passar por policiais civis, compareceram na empresa “X” aduzindo ter em mãos um mandado de busca e apreensão diante de suspeita de crime tr…
ResolverIBADE· Pref Ji-Paraná· 2018
O servidor público que exigir, para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de:
ResolverACEP· Pref Aracati· 2018
Conforme as normas dispostas no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940), assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· TRT 2· 2018
Arquimedes, funcionário público, estando em gozo de férias, exigiu de Peterson a quantia de R$ 50.000,00 para não devassar a escrituração de sua empresa e autuá-lo por sonegação de impostos, quando reassumir seu cargo d…
ResolverVunesp· Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo· 2018
Funcionário público que exige para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida pratica o crime de
ResolverFGV· TJ AL· 2018
Ronaldo, que exercia função pública apenas temporariamente, sem receber remuneração, exige R$ 1.000,00 para dar prioridade na prática de ato de ofício que era de sua responsabilidade. Apesar da exigência, o fato vem a s…
ResolverIBADE· Instituto de Previdência de João Pessoa - PB· 2018
O funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, comete o crime de:
ResolverFGV· TJ SC· 2018
Zeca, funcionário público do Tribunal de Justiça, em dificuldades financeiras, para satisfazer um interesse pessoal de comprar um aparelho de telefonia celular novo, exige R$1.500,00 de parte em processo judicial para a…
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