Corrupção passiva e corrupção ativa

Cebraspe· EMAP· 2018

As condutas dos ilícitos de corrupção passiva e de corrupção ativa são bilaterais e, assim, a condenação do corrupto passivo está vinculada à condenação do corruptor ativo.

EJUD PI· TJ PI· 2018

O fun cionário público que solicitar para si ou para outrem, direta ou indireta mente, ainda que fora da função ou a ntes de assumi-la, mas cm razão dela, vantagem indev ida, incorrerá na prática cio crime de:

IBADE· PM CE· 2018

Configura o crime de corrupção passiva solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de…

IBADE· Câmara Municpal de Porto Velho - Rondônia· 2018

O funcionário público que recebe para si diretamente, ainda que fora da sua função, mas em razão dela, vantagem indevida no valor de R$ 10.000 (dez mil reais), pratica crime de:

Consulplan· CM BH· 2018

“José Madaleno foi aprovado em concurso público, mas, quinze dias antes da sua posse como servidor público municipal, exige, indevidamente, dez mil reais para realizar ato de ofício.” Assinale a alternativa que apresent…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Sob o pretexto de que utilizaria sua influência junto a um auditor fiscal de determinada secretaria de fazenda (SEFAZ), Lênio solicitou vantagem pecuniária de Paulo, alegando que cancelaria vultosa autuação fiscal aplic…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sto A Patrulha· 2018

De acordo com o Decreto-Lei nº 2.848/1940, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa…

Vunesp· Pref Bauru· 2018

Servidor Municipal, que trabalha como fiscal de posturas públicas, durante fiscalização de rotina, encontra sérias irregularidades na construção de condomínio vertical (prédio residencial de apartamentos). Ao conversar…

FUNRIO· ALERR· 2018

Um médico trazia consigo, enquanto realizava sua corrida noturna em um parque da cidade, uma arma de fogo calibre 9 mm. Um policial militar, após tomar ciência do fato, abordou o médico e lhe deu voz de prisão. Ato cont…

FGV· CM Salvador· 2018

Bruno foi preso em flagrante e encaminhado para Delegacia pela suposta prática do crime de condução de veículo automotor sob influência de álcool. Chegando em sede policial, quando encontravam-se na sala apenas Bruno e…

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2018

Crívio, cidadão de Maricá, queria abrir um comércio, sem passar pelos trâmites legais. Ciente disto, Mévio, funcionário público municipal, solicitou-lhe diretamente para si, no exercício da função e em razão dela, quant…

FCC· CL DF· 2018

Ulisses, auditor fiscal do município, em auditoria realizada na empresa Skintrade Confecções, constatou irregularidades fiscais no referido estabelecimento. A pretexto de reduzir ou perdoar as referidas dívidas junto ao…

IBADE· PM RN· 2018

O funcionário público que solicita para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida, responde pelo crime de:

Cebraspe· EBSERH ÁREA ADMINISTRATIVA· 2018

No mesmo contexto fático, são incompatíveis o crime de corrupção ativa praticado por particular e o crime de concussão praticado por funcionário público.

IBADE· Pref João Pessoa· 2018

O Agente de Controle Urbano que solicitar para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de:

Instituto IACP· CM Brejão· 2018

De acordo com Decreto-Lei nº 2.848/40, oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, é considerado crime de:

EDUCA· Prefeitura de Taperoá - PB· 2017

Em conformidade com art. 317 do Código Penal Brasileiro, preceitua que solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem i…

CRESCER· Pref CA de Lourdes· 2017

De acordo com o Código Penal, quando o funcionário público solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou ac…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado da Bahia· 2017

Promotor de Justiça deflagrou ação penal pública incondicionada em desfavor do Policial Civil João, porque no dia, horário e local descritos na denúncia, João recebeu de Almir, para si, diretamente, em razão de sua funç…

Fundatec· Câmara Municipal de Quaraí/RS Concurso Público· 2017

Marisa é funcionária pública do Município de Quaraí e atua na pasta da Educação, e, por esse motivo, recebeu a chave de um sítio na zona rural da cidade para usufruto seu e de seus familiares enquanto estiver a frente d…