Questões de Direito Penal · UFMT
Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaUFMT 2019
Pref Rondonópolis
Questão de Direito Penal
Considere a seguinte situação hipotética: Gentil, servidor ocupante do cargo de Fiscal Tributário do Município de Rondonópolis-MT, ao realizar fiscalização na sede da empresa JKL Serviços, constatou que a pessoa jurídica não emitiu nota fiscal relativa a serviços prestados a seus clientes. Diante disso, um dos sócios da empresa ofereceu-lhe determinada quantia em dinheiro para deixar de lançar o imposto apurado. Caso Gentil aceite a proposta que lhe foi feita, a conduta configura
Mais questões de Corrupção passiva e corrupção ativa
- Instituto Ágata 2026Comete o crime de corrupção passiva o servidor público que:
- FLEM Concursos 2026Um servidor responsável pela fiscalização de autorizações municipais informou a um comerciante que poderia acelerar a análise de seu requerimento caso recebesse determinada quanti…
- AMEOSC 2026No exercício de cargo público municipal, determinado agente exigiu vantagem indevida de particular como condição para praticar ato de ofício de sua competência. A conduta foi leva…
- Com. Exam. (MPE SP) 2026Em relação à corrupção, tomando por base os enunciados que seguem, é correto afirmar: I. A corrupção passiva é um crime próprio e de mão própria. II. O jurado pode responder por c…
- CEFETBAHIA 2026(Peso 2) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.