Convênios e contratos de repasse

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, o Município, mediante autorização da Câmara Municipal, poderá realizar obras de interesse comum através de, EXCETO:

IBFC· SEAD GO· 2023

Acerca do disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um instrumento de cooperação institucional.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

Existem múltiplas formas de ajuste entre o Poder Público e Entidades Públicas ou Privadas. Uma delas é empregada para a realização de objetivos de interesse comum. Há um documento que se estabelece quando todas as parte…

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

Quando da conclusão, denúncia, rescisão ou extinção do convênio, os saldos financeiros remanescentes, inclusive os provenientes das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas, serão devolvidos à entidade ou…

Instituto ACCESS· UFJ· 2023

Convênio é o acordo de cooperação celebrado pela Administração Pública, em parceria com a iniciativa privada ou com outros entes estatais, no intuito de buscar o atendimento de finalidades públicas. (MAGALHÃES, 2012) Co…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Cacique Doble· 2023

De acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 002/1992 — Regimento Interno da Câmara Municipal, se o Prefeito considerar o Projeto de Lei inconstitucional, ilegal ou contrário ao interesse público, poderá vetá-lo d…

ITAME· Pref Britânia· 2023

De acordo com o Tribunal de Contas da União os Convênios são acordos, ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros dos Orçamentos da União visando a execução de programa de…

Instituto CONSULPAM· ICTIM· 2023

De acordo com o Decreto n.º 6.170/2007, assinale a alternativa CORRETA. 9

FGV· SEE MG· 2023

A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais - SEE almeja realizar a transferência de recursos financeiros para as Caixas Escolares, objetivando a realização de projetos e atividades educacionais. Considerando o d…

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

O CNPq, ao celebrar um TED com determinada entidade da administração pública federal, deverá instruir os autos com um conjunto de documentos, sendo opcional a inclusão do plano de trabalho.

Ibest· CRF SC· 2023

Com relação ao convênio, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRO SC· 2023

As contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais do País, inclusive as de serviços conexos ou acessórios a essa atividade, serão disciplinadas em ato normativo próprio do Congresso Naci…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2022

Transferências de recursos públicos para empresas com fins lucrativos podem ocorrer por meio de

FCC· TCE GO· 2022

Ao examinar convênio celebrado pelo Estado com determinado município, a fiscalização do Tribunal constatou que não houve prévia análise e manifestação do órgão responsável pelo assessoramento jurídico da Administração,…

Cebraspe· ApexBrasil· 2022

De acordo com o disposto no Decreto n.º 6.170/2007, é vedada a celebração de convênios

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO iNOVA CAPIXABA· 2022

O órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, ou entidade privada que participa do convênio para manifestar consentimento ou assumir obrigações em nome próprio, é denomin…

FCC· DPE AM· 2022

A forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração, é

FCC· Pref Teresina· 2022

O Município X celebrou com o Estado Y um convênio, por meio do qual recebeu recursos financeiros estaduais, para construção de uma creche em terreno municipal. A vigência do convênio foi fixada em dois anos a partir da…

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2022

De acordo com a NOB/SUAS, “responder pela concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC” é um exemplo de responsabilidade da/dos:

Cebraspe· SEE PE· 2022

O acordo que a autarquia pretende firmar é o convênio.