Convênios e contratos de repasse

CCV UFC· UNILAB· 2011

Convênio administrativo é: 30 questões

Cebraspe· TRE ES· 2011

As mesmas formalidades e requisitos cabíveis exigidos para a validade dos contratos devem ser aplicadas aos convênios, aos acordos e aos ajustes.

IBFC· CRA SP· 2011

Os mandatos dos membros do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Administração serão:

FCC· TCE PR· 2011

O Estado e determinada fundação pública pretendem somar esforços para a realização de finalidade comum, com a alocação de recursos financeiros pelo Estado para custear projeto e de pessoal especializado pela Fundação. D…

Cebraspe· TRF 2· 2011

No que diz respeito ao contrato administrativo e aos convênios e consórcios administrativos, assinale a opção correta.

Cebraspe· MMA· 2011

A metodologia de gestão por resultados é adotada pelo PNUD para formular, implementar e reportar os resultados de projetos e programas desenvolvidos.

FUNIVERSA· EMBRATUR· 2011

O Plano Nacional de Turismo 2007-2010 previu a articulação do Ministério do Turismo (MTur) com os Ministérios dos Transportes, das Cidades, da Integração Nacional e da Defesa, devendo essa articulação ser estruturada e…

Cebraspe· TJ RR· 2011

A subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.

FUNIVERSA· EMBRATUR· 2011

Regulamentando os convênios com transferência de recursos federais, a Portaria Interministerial n.º 127/2008 detalha os procedimentos operacionais a constarem da instrução dos processos administrativos cujo objeto seja…

COMPERVE· UFRN· 2011

Em relação a distinção entre convênios e contratos , é correto afirmar que

Cebraspe· MPU· 2010

Em seu trabalho de fiscalização e auditoria, os órgãos e as unidades do SCI verificam se o objeto pactuado, nos instrumentos em que a União assume compromissos, com previsão de transferência de recursos financeiros de s…

Cebraspe· MPU· 2010

De acordo com a Lei n.o 8.666/1993, os recursos provenientes de convênios, quando não utilizados de imediato, podem ser aplicados em cadernetas de poupança, mas não em operações de mercado aberto.

IDECAN· Pref Ipatinga· 2010

O município de Ipatinga promoverá a celebração de convênio ou consórcio com a União, o Estado e outros municípios ou com órgãos federais, estaduais e municipais, objetivando especialmente: I. Promover a implementação e…

Com. Conc. (PGE GO)· PGE GO· 2010

No tocante aos convênios e consórcios administrativos, é CORRETO afirmar que

FUNIVERSA· MTUR· 2010

Quanto aos convênios, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPU· 2010

A aprovação do plano de trabalho é o primeiro passo para a celebração de convênio pelos órgãos ou entidades da administração pública. O plano de trabalho deverá conter as razões que justifiquem a celebração do convênio,…

IDECAN· Pref Ipatinga· 2010

O município de Ipatinga promoverá a celebração de convênio ou consórcio com a União, o Estado e outros municípios ou com órgãos federais, estaduais e municipais, objetivando especialmente: I. Promover a implementação e…

CEAF MPRN· MPE RN· 2010

Sobre os contratos da Administração Pública:

Cebraspe· MPU· 2010

O MPU pode celebrar convênio para a execução descentralizada de programa de sua responsabilidade com transferência de recursos para instituição privada com fins lucrativos, desde que a entidade de direito privado não es…

Cebraspe· CEF· 2010

Com base na Lei n.º 9.469/1997 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.