Convênios e contratos de repasse

OBJETIVA CONCURSOS· CM Chapecó· 2019

Sobre convênio, assinalar a alternativa CORRETA:

IBFC· FSA· 2019

Sobre os Requisitos para formalização de Convênios, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) No preâmbulo do Convênio deverá conter numeração sequencial; o nome e o CNPJ dos órgãos ou…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2019

De acordo com a Lei Orgânica, com quais entes públicos o Município pode celebrar convênios para a execução de suas leis, serviços e decisões?

UFMT· Pref Tangará da S· 2019

A política de regularização fundiária, seguindo os fundamentos do Estatuto da Terra, foi utilizada durante os governos militares como o principal instrumento de “reforma agrária” no país. Era o processo pelo qual se arr…

IBFC· FSA· 2019

Com base nas observações referentes a Convênio, de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É nulo e de nenhum efeito, o convênio verbal com a União ou com entidades da Administração Pública Federal. ( ) As alterações d…

FCC· SANASA· 2019

A celebração de convênios entre União, Estados e Municípios,

Quadrix· CREA GO· 2019

Após a assinatura de convênio entre entidades da Administração Pública, a entidade ou o órgão repassador dará ciência à Assembleia Legislativa ou à respectiva Câmara Municipal.

IBFC· FSA· 2019

Em relação ao interesse das partes no Convênio, leia as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) No Convênio, o interesse das partes é diverso. Há sempre contraprestação, vantagem ou benefício pe…

Vunesp· Pref SJC· 2019

O Prefeito do Município de São José dos Campos pretende celebrar um convênio com a União, para a realização de obras de reestruturação da rede de saneamento básico, que é do interesse de todos os munícipes. Para a celeb…

FURB· Pref Guabiruba· 2019

Assinale a alternativa que indica o nome do documento que consiste em um acordo bilateral ou multilateral celebrado entre entidades públicas e outra ou outras entidades públicas ou privadas para realização de objetivos…

Instituto AOCP· UFPB· 2019

Assinale a alternativa correta no que se refere aos instrumentos Termo de Cooperação, Convênio e Contrato de Gestão.

Vunesp· UNICAMP· 2019

Determinado bolsista submeteu seu projeto à agência de fomento, que, por sua vez, deferiu seu pedido. No entanto, irregularidades foram identificadas durante o processo de acompanhamento da execução e da prestação de co…

FEPESE· CIS AMURES· 2019

O Decreto 6107/07 regulamenta as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Assinale a alternativa correta no tocante ao teor dessa regul…

IBFC· FSA· 2019

Normalmente o Convênio envolve quatro fases que se desdobram em vários procedimentos. Assinale a alternativa que não apresenta uma dessas fases.

PLANEXCON· Pref Tatuí· 2019

Apos o transito em julgado de decisao judicial, Severino Inacio, servidor publico efetivo e estavel, foi condenado a indenizar o erario no valor correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Referida decisao judicial f…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2019

No âmbito administrativo, convênio caracteriza-se por ser

IBFC· FSA· 2019

A respeito do prazo de duração dos Convênios, assinale a alternativa correta.

COSEAC UFF· UFF· 2019

Uma característica atribuída ao termo de cooperação é:

Cebraspe· TCE PA· 2019

De acordo com a Resolução TCE/PA n.º 18.857, que trata de convênios, acordos e instrumentos congêneres, o termo aditivo deverá ser formalizado

Fundatec· Pref São Borja· 2019

A transferência de recurso para entidade privada, em razão de prestação de serviços na área de saúde sem prévia celebração de contrato, convênio ou instrumento congênere: