Convênios e contratos de repasse

IDIB· ME· 2021

O Decreto nº 6.170/2007 dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Sobre as normas de celebração, acompanhamento e prestação de contas dispostas ne…

Legalle· Pref D Francisca· 2021

Está(ão) CORRETA(S):

Legalle· Pref Campestre Serra· 2021

São órgãos de cooperação governamental que têm por finalidade auxiliar a administração na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de matéria de sua competência:

SC TREINAMENTOS· Pref Videira· 2021

Nesta conceitualização, a psicopatologia passa a ser vista como o campo de estudo dos princípios e dos métodos do adoecimento mental, a ciência introdutória e prévia à psiquiatria clínica. Ela visaria a elucidar as base…

Cebraspe· PGE MS PROCURADOR· 2021

As secretarias de saúde de quatro diferentes municípios celebraram convênio com uma empresa pública federal da área de tecnologia da informação e comunicação, sem prévio procedimento de licitação, com a finalidade de de…

CETAP· PGE PA· 2021

Após a celebração dos termos consignados na lei das parcerias com o poder público, os recursos transferidos e manuseados pela entidade beneficiada deverão ser aplicados no objeto pactuado a partir do plano de trabalho,…

IDIB· ME· 2021

O Decreto nº 6.170, de 25/7/2007, traz diversas normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Dentre as disposições do referido normativo, consta a determinação de qu…

Cebraspe· MJSP DF· 2021

A prestação de contas financeira decorrente de transferência de recursos da administração pública federal, por meio de contrato de repasse, analisa, sob aspectos técnicos, a execução integral do objeto e o alcance dos r…

Cebraspe· TC DF· 2021

Situação hipotética: Órgão público transferiu recurso público para entidade privada, para prestação de serviço de saúde, sem que fosse previamente celebrado contrato, convênio ou qualquer instrumento congênere, conforme…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Em tema de controle da Administração Pública, de acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, a inscrição de entes federados em cadastro de inadimplentes (ou outro que dê causa à negativa de realização…

Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020

O Decreto no 6.170/2007 dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse entre órgãos e entidades da administração pública federal e de outros entes ou en…

IBFC· TRE PA· 2020

É aplicável o regime da Lei nº 8.666 de 1993 aos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração. Diante disso, analise as afirmativas abaixo e dê valores…

IBADE· IPVV· 2020

Na matéria dos Contratos Administrativos, suas regras e desdobramentos, existe algo fundamental a se observar sobre os convênios administrativos. De qual característica fundamental se trata?

UFMT· Pref CN Parecis· 2020

Sobre convênios, assinale a afirmativa INCORRETA.

FAPEC· UFMS· 2020

Na hipótese de a UFMS receber recurso via transferência voluntária, oriundo do Governo Estadual de Mato Grosso do Sul, ela estará sujeita, no que tange à aplicação desse recurso, à fiscalização do seguinte órgão de cont…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

O prefeito de um município gostaria de implementar espaços de coworking (compartilhamento de espaço e recursos de escritório) nas bibliotecas públicas em parceria com a sociedade civil e empresas. Para celebrar esse tip…

IBFC· HU Brasil· 2020

Em relação ao Decreto nº 6.170/2007 e a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011 que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, assinale a…

EDUCA PB· Pref C dos Índios· 2020

Nos Convênios, os objetivos são institucionais e comuns, o que move os partícipes do convênio é a mesma intenção. Nos Contratos, de um lado, espera-se o produto e, de outro, o pagamento. Sobre as características de Cont…

GUALIMP· Pref Conc Macabu· 2020

A transferência de recursos financeiros para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito F…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Os Convênios e Parcerias celebram diferentes tipos de acordos. Assinale a alternativa que descreve, correta e respectivamente, os acordos relativos aos Convênios e às Parcerias.