Convênios e contratos de repasse

Cebraspe· ApexBrasil· 2022

A seguir, estão elencadas situações de alteração de convênio. I reprogramação de ações, sem modificação do aporte global de recurso pela ApexBrasil II modificação do objeto III prorrogação de prazo de vigência IV altera…

PROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2022

De acordo com a Lei nº 8.666/93, o conceito de “todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de o…

CPCV UERR· UERR· 2022

A UERR poderá utilizar os equipamentos sociais e os serviços, públicos ou privados, existentes na comunidade, para estágio de discentes e para treinamento de seu pessoal, mediante

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO iNOVA CAPIXABA· 2022

A Lei dos Contratos Administrativos aplica-se aos convênios no que couber, registram-se as diferenças entre um e outro Instituto, as quais, somadas às características dos convênios, pode-se citar:

IBFC· SES DF· 2022

A lei autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal que, depois de ouvidos os órgãos competentes deveriam estabelecer, mediante convênio, normas e critério…

FAURGS· SES RS· 2022

Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os instrumentos de participação em obras e serviços com o setor público. (1) Termo de cooperação (2) Convênio (3) Contrato de Gestão (4) Plano Operativo ( ) É…

IPEFAE· CM ES Pinhal· 2022

Vizinho ao Município de Espirito Santo do Pinhal – SP, há o Município de Albertina – MG. Durante os meses anteriores, houve constantes chuvas torrenciais na região, o que provocou enchentes, quedas de encostas, deslizam…

IBFC· SES DF· 2022

A lei autorizou o Poder Executivo a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal que, depois de ouvidos os órgãos competentes deveriam estabelecer, mediante convênio, normas e critério…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Convênio administrativo, na administração pública brasileira, se refere a acordos firmados entre uma entidade da administração pública federal e uma entidade pública estadual, distrital ou municipal da administração dir…

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

Com relação a convênios administrativos e consórcios públicos, assinale a opção correta.

PLANEXCON· Consórcio PCJ· 2021

Baseando-se na Portaria Interministerial nº 507/2011, considere a definição, corretamente, escrita:

Legalle· Pref Cerro Branco· 2021

facultado ao Município no estrito interesse É. público: l. Conceder subvençÕes a entidades assistenciais privadas declaradas de utilidade pública por lei municipal; ll. Firmar convênio com entidade pública ou privada pa…

IADES· CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA Concurso Público· 2021

Trata-se de acordo, ajuste ou qualquer outro instrumento que disciplina a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seguridade social da União, que tenha como partícipe, de…

Selecon· EMGEPRON· 2021

O acordo firmado por entidades públicas ou entre estas e particulares, para a realização de objetivo de interesse comum e coincidente dos partícipes, tendo como traço característico a liberdade de ingresso e retirada do…

Selecon· EMGEPRON· 2021

Será instaurada a competente Tomada de Contas Especial, visando a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, pelos órgãos encarregados da contabilidade analítica do concedente, por solic…

Selecon· CM Cuiabá· 2021

O acordo firmado por entidades públicas de qualquer espécie ou entre estas e particulares, para a realização de objetivos comuns às partes, com liberdade de ingresso e retirada do partícipe do acordo, é o:

Quadrix· CRBM 4· 2021

Segundo o Decreto n.o 6.170/2007, considera-se como convênio o acordo, o ajuste ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos orçamentos fiscal e da seg…

Cebraspe· CODEVASF· 2021

Durante a fase de execução de um convênio, o termo aditivo é o instrumento adequado para a alteração do objeto que já tenha sido aprovado.

CETAP· SEPLAD PA· 2021

Sabe-se que a Administração Pública deve buscar sempre satisfazer o interesse público e, para isso, a gestão governamental baseia sua atuação a partir de instrumentos jurídicos como contratos administrativos e convênios…

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2021

A Lei Orgânica do Município de Bandeirante (SC) prevê que ao Município compete suplementara legislação federal e estadual no que couber e naquilo que disser respeito ao seu peculiar interesse, visando adaptá-la à realid…