Questões de Direito Constitucional

Controle difuso e cláusula de reserva de plenário

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Questões de Controle difuso e cláusula de reserva de plenário

  1. FCC· MPE PE· 2002

    Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando

    Resolver

  2. Vunesp· OAB· 2002

    Caracteriza-se como controle difuso de constitucionalidade

    Resolver

  3. Vunesp· OAB· 2002

    A cláusula de reserva de plenário, prevista no art. 97 da Constituição Federal, consiste na obrigatoriedade

    Resolver

  4. Cebraspe· MPE AM· 2001

    Os tribunais e respectivos órgãos especiais poderão declarar a inconstitucionalidade de leis ou de atos normativos do poder público em controle

    Resolver

  5. ESAF· TCE RN· 2000

    O Tribunal de Contas, no exercício das suas atribuições, não tem a faculdade de apreciar a constitucionalidade de leis.

    Resolver

  6. ESAF· TCE RN· 2000

    O Tribunal de Contas, no exercício das suas atribuições, não tem a faculdade de apreciar a constitucionalidade de leis.

    Resolver

  7. ESAF· AGU· 1998

    Nas questões de no 01 a 15, assinale a opção correta. 01- Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o controle incidental perante os Tribunais exige que, toda vez que renovado pedido de declaração de inc…

    Resolver

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