Contratação temporária de excepcional interesse público

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

Em um órgão federal, coexistem empregados públicos regidos pela CLT, servidores estatutários ocupantes de cargos efetivos e agentes temporários contratados para atender necessidade excepcional de interesse público. Dura…

Selecon· Pref Marcelândia· 2025

A administração pública pode contratar profissionais por tempo determinado, sem criar vínculo permanente, para atender necessidades urgentes. O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marcelândia contém a segui…

Instituto Seletiva· CM Angra dos Reis· 2025

Em regra, a investidura de pessoal em cargo público, deve se dar mediante prévia aprovação em concurso público. Contudo, admite-se a contratação de pessoal por tempo determinado sem concurso público. Baseando-se na legi…

Fundatec· IFAP· 2024

Com base nas disposições sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme o art. 2º da Lei nº 8.745/1993, assinale a alternativa correta.

Vunesp· UNICAMP· 2024

Para suprir a falta de docentes em uma instituição pública estadual de ensino superior devido ao aumento transitório e excepcional no volume de trabalho decorrente de afastamentos e licenças, por não ter sido possível v…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Acerca do regime jurídico de admissão de pessoal pela Administração Pública, considere as seguintes assertivas: I - urgência de provimento. II - necessidade temporária de excepcional interesse público. III - quadro de m…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Caraguatatuba· 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/21, um contrato para a realização de uma obra cujo objetivo é proporcionar economia ao contratante, remunerando o contratado com base em um percentual da economia gerada, é denominado contr…

Avança SP· CM Louveira· 2024

Acerca da contratação temporária e da terceirização é correto afirmar, exceto:

FURB· Pref Bombinhas· 2024

De acordo com a lei complementar n.° 71/2008: I.Observados os padrões de vencimentos estabelecidos, os Agente de Combate às Endemias (ACE) estão submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). II.O empr…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A contratação temporária de servidores públicos para serviços indispensáveis da administração pública é permitida sempre que esteja presente o interesse público, independentemente de previsão legal.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

Anna é enfermeira, sendo certo que, após ler um edital de procedimento simplificado para a contratação temporária de profissionais de saúde em determinado Estado, em decorrência uma situação emergencial, na forma da Lei…

MS (SARMENTO)· SAAE São Carlos· 2024

Marque a alternativa que complete, corretamente, as lacunas. A extinção do contrato de trabalho por iniciativa do contratado, deverá sempre ser comunicada com antecedência mínima de , ficando o contratado impedido de ce…

Fundatec· Município de Nova Ramada/RS Concurso Público Nº· 2024

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada prevê a contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Essa contratação se dará:

IADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Processo Seletivo Simplificado· 2024

De acordo com a Lei no 8.745/1993, a lei de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO MAIS· CRESS 9 (SP)· 2024

Nos termos da Lei Orgânica do Município de São Paulo, as contratações por tempo determinado a serem efetuadas na forma da lei para atender a necessidades temporárias, de excepcional interesse público obedecerão, obrigat…

Fundatec· SEMAE/RS - Serviço Municipal de Água e Esgotos Concurso Público nº· 2024

Conforme o disposto no Regime Jurídico e no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo, consideram-se contratações de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visam…

Instituto AOCP· MGI· 2024

A Lei n° 8.745/1993 dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Sobre o pessoal contratado e os contratos firmados, de acordo com a lei citada…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Considere o seguinte excerto de acórdão prolatado por Tribunal de Justiça estadual, em sede de apelação, tendo por objeto controvérsia relativa a uma contratação temporária efetuada por determinado Município: "Na hipóte…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

Maria foi admitida como agente de saúde do município, a fim de prestar serviço de caráter temporário, pelo período de 1 (um) ano. Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Macaé/RJ, o ato administrativo para promover a ad…

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024

Em consonância com a Lei nº 13.924/2019, os contratos de desempenho são definidos como o acordo celebrado entre o órgão ou entidade supervisora e o órgão ou entidade supervisionada, por meio de seus administradores, par…