Questões de Legislação Penal Especial
Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
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Questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
Fundatec· CAU RS· 2023
De acordo com o Regimento Interno do CAU/RS, que dispõe sobre o Plenário do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Plenário do CAU/RS é composto por conselheiros titulares, sendo que…
ResolverConsulplan· CFC· 2023
De acordo com a Lei nº 4.594/1964, as sociedades de seguros somente poderão receber proposta de contrato de seguros por intermédio de corretor de seguros devidamente habilitado ou diretamente dos proponentes ou seus leg…
ResolverQuadrix· CREFONO 2· 2023
Os membros dos Conselhos Regionais e os respectivos suplentes serão eleitos pelo sistema de eleição direta, para um mandato de três anos, por meio do voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais inscritos no Co…
Julgar o itemQuadrix· CRO MS· 2023
A violação do segredo profissional por um cirurgião‑dentista é considerada uma infração administrativa e ética e está sujeita a sanções disciplinares pelos conselhos de odontologia e a processo na esfera cível. Todavia,…
Julgar o itemAvança SP· FMSRC· 2023
De acordo com a Lei federal 8.662/1993 – (Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências), Quem possui legitimidade para agir contra qualquer pessoa que infringir as disposições que digam respeit…
ResolverVunesp· EPC· 2023
A Lei no 6.615, de 16 de dezembro de 1978, regulamentou a profissão de radialista no território brasileiro. S egundo o artigo 4o desta lei, as atividades específicas de produção compreendem uma série de setores de atua…
ResolverFundatec· CAU/RS - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul Concurso Público N°· 2023
Analise as assertivas abaixo relacionadas ao exercício da profissão de arquiteto e urbanista, regulado pela Lei nº 12.378/2010: I. É vedado o uso das expressões “arquitetura” ou “urbanismo” na razão social ou no nome fa…
ResolverQuadrix· CRO SC· 2023
O cirurgião-dentista poderá prestar serviço gratuito em consultórios particulares.
Julgar o itemAvança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023
De acordo com o Art. 17 da Lei federal 8.662/1993 - Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. A Carteira de Identificação Profissional expedida pelos Conselhos Regionais de Serviço Social (…
ResolverQuadrix· CRO SC· 2023
Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal, será eleita a sua diretoria, composta de presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro, na forma do registro.
Julgar o itemQuadrix· CRT SP· 2023
O trabalho de atuação dos técnicos industriais compartilhado com outras profissões regulamentadas, independe de termo de responsabilidade técnica.
Julgar o itemFGV· TJ SE· 2023
Pettersen, estrangeiro oriundo de determinado país africano, obteve visto temporário para permanecer no território brasileiro, com a finalidade de realizar tratamento de saúde. Nesse caso, à luz da sistemática estabelec…
ResolverInstituto Verbena· UFCAT· 2023
Leia o caso a seguir. Para atingir esse objetivo, o diretor de fotografia deverá
ResolverQuadrix· CRO SC· 2023
Jonas é obrigado a registrar-se no Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a inscrever-se no Conselho Regional de Odontologia (CRO) em cuja jurisdição exerça suas atividades, enquanto Márcio está obrigado somente a insc…
Julgar o itemQuadrix· CRO PB· 2023
A diretoria de cada conselho regional compor‑se‑á de presidente, secretário e tesoureiro, eleitos na primeira reunião ordinária do Conselho.
Julgar o itemVunesp· Pref Guararema· 2023
A Lei Federal no 8.623, de 28 de janeiro de 1993 orienta sobre o Guia de Turismo, profissional que exerce as atividades de acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos em visitas, excursões urbanas,…
ResolverITAME· Pref Montividiu· 2023
A Lei n. 4.324, de 14 de abril de 1964, institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia. Marque a alternativa correta sobre as penas disciplinares passíveis de aplicação pelos Conselhos Regionais aos…
ResolverQuadrix· CRT SP· 2023
As qualificações de técnico industrial ou agrícola de segundo grau só poderão ser acrescidas à denominação de pessoa jurídica composta, exclusivamente, de profissionais possuidores de tais títulos.
Julgar o itemUNESC· Pref Criciúma· 2023
De acordo com a Lei n.º 13.021/2014, as farmácias e drogarias são consideradas estabelecimentos de saúde portanto:
ResolverQuadrix· CRO SC· 2023
A diretoria de cada Conselho Regional de Odontologia compor-se-á de presidente, secretário e tesoureiro.
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