Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalQuadrix 2023
CRO SC
Questão de Legislação Penal Especial
Jonas, Márcio e Benedito trabalham juntos: Jonas é técnico em saúde bucal, Márcio é auxiliar em saúde bucal e Benedito é cirurgião-dentista e responsável técnico.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens de 81 a 85, considerando as disposições da Lei n.o 11.889/2008, que regulamenta o exercício das profissões de técnico em saúde bucal e de auxiliar em saúde bucal. Jonas é obrigado a registrar-se no Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a inscrever-se no Conselho Regional de Odontologia (CRO) em cuja jurisdição exerça suas atividades, enquanto Márcio está obrigado somente a inscrever-se no CRO em cuja jurisdição exerça suas atividades.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.