Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional

Quadrix· CRC RR· 2024

A penalidade de cassação do exercício profissional é aplicável quando for comprovada incapacidade técnica de natureza grave, crime contra a ordem econômica e tributária, produção de falsa prova de qualquer dos requisito…

ITAME· Pref C Dourada (GO)· 2024

Marque a alternativa correta sobre competência do Fonoaudiólogo conforme a Lei nº 6.965/81.

Fundatec· Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul - CRF/RS Concurso Público Nº· 2024

Obriga-se o farmacêutico, no exercício de suas atividades, a: I. Notificar os profissionais de saúde e os órgãos sanitários competentes, bem como o laboratório industrial, dos efeitos colaterais, das reações adversas, d…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com a Lei Federal 8.662/1993, São alteradas as denominações do atual Conselho Federal de Assistentes Sociais (CFAS) e dos Conselhos Regionais de Assistentes Sociais (CRAS), para, respectivamente:

Quadrix· CRP 8 (PR)· 2024

O conselheiro federal que faltar, durante o ano sem licença prévia do CFP, a cinco reuniões, perderá o mandato.

Vunesp· Pref Lins· 2024

De acordo com a Lei no 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, as faculdades que mantiverem curso de psicólogo deverão organizar

Quadrix· CFP· 2024

Do candidato à matrícula no curso de bacharelado serão exigidas a idade mínima de 21 anos e a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio ou de curso correspondente.

Cebraspe· CAU BR· 2024

Compete ao CAU/BR decidir, em última instância recursal, sobre matérias deliberadas no âmbito dos conselhos de arquitetura e urbanismo dos estados e do Distrito Federal.

Quadrix· CRO AM· 2024

O mandato dos membros efetivos eleitos tanto para o CFO quanto para os CROs será trienal.

Quadrix· CFN· 2024

É permitida uma reeleição para os membros dos Conselhos Federal e Regionais de Nutrição.

Quadrix· CREF· 2024

O registro dos profissionais de educação física nos assentamentos do Sistema CONFEF/CREFs ocorrerá no Conselho Regional de Educação Física (CREF) da área de abrangência do local de domicílio do requerente.

CPCON· Pref SJ Piranhas· 2024

No dia 7 de junho de 2024, a lei nº 8662/1993, que regulamenta a profissão do Assistente Social no Brasil, completou 31 anos de sua promulgação. Essa legislação traz a normatização da profissão de Serviço Social, bem co…

Fundatec· CRF RS· 2024

Conforme a Lei nº 3.820/1960, o mandato da diretoria do Conselho Federal de Farmácia (CFF) terá duração de quantos anos?

CPCON· Pref Lagoa Seca· 2024

O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS, 2020, p. 12) afirma ao tratar da temática das atribuições privativas do assistente social que estas são “aquelas designadas exclusivas do Serviço Social”, já as competências…

Quadrix· CREF· 2024

A violação do sigilo profissional é uma infração expressamente prevista em lei.

Quadrix· CRO AM· 2024

Os membros efetivos e suplentes do CFO serão eleitos pelos delegados eleitores dos Conselhos Regionais, em um pleito que deverá realizar‑se, pelo menos, trinta dias antes do término do mandato dos conselheiros em exercí…

Quadrix· CFN· 2024

O Conselho Federal de Nutrição será constituído de tantos membros efetivos quanto seja o número de Conselhos Regionais existentes e dez suplentes.

Quadrix· CRO AM· 2024

Os membros efetivos e suplentes dos Conselhos Regionais serão eleitos por maioria absoluta de votos dos cirurgiões‑dentistas inscritos em seu quadro, em eleição que deverá realizar‑se, pelo menos, sessenta dias antes do…

Avança SP· Pref Lorena· 2024

O registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado:

Selecon· CRO MT· 2024

A Lei n.º 4.324/1964, ao instituir o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, estabelece, observados os trâmites legais, como uma das atribuições do Conselho Federal de Odontologia, a de: