Questões de Legislação Penal Especial
Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
Vunesp· Pref Peruíbe· 2024
A Lei no 6.965, de 09 de dezembro de 1981, dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e dá outras providências. De acordo com o artigo 22, advertência e repreensão são consideradas
ResolverIADES· CFM· 2024
Com base na Lei nº 3.268/1957, que trata dos conselhos de medicina, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul - CRF/RS Concurso Público Nº· 2024
De acordo com o Regime Interno do CRF/RS, são atribuições do Conselho: I. Fiscalizar o exercício das atividades farmacêuticas, impedindo e punindo as infrações à lei, bem como enviando às autoridades competentes relatór…
ResolverQuadrix· CRB 6· 2024
A atualização da Lei nº 9.674/1998 prevê que a designação “bibliotecário”, incluída no quadro das profissões liberais, grupo 19, da Consolidação das Leis do Trabalho, é privativa dos bacharéis e dos técnicos em bibliote…
Julgar o itemQuadrix· CRO RR· 2024
Na primeira reunião ordinária do Conselho Federal, será eleita sua diretoria, constituída de presidente, vice‑presidente, secretário‑geral e tesoureiro, escolhidos entre seus membros efetivos.
Julgar o itemQuadrix· CRT 1· 2024
O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.
Julgar o itemFGV· CAM DEP· 2024
O uso de drones na agricultura tem se tornado cada vez mais comum e é considerado fundamental para a implementação de estratégias da agricultura moderna. O drone é um recurso-chave na Agricultura 4.0, facilitando a impl…
ResolverFundatec· Pref Bagé· 2024
De acordo com a Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social, assinale a alternativa que aponta corretamente uma atribuição privativa desse(a) profissional.
ResolverQuadrix· CFN· 2024
Os membros dos Conselhos Regionais de Nutrição e respectivos suplentes, com mandato de dois anos, serão eleitos pelo sistema de eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais registrad…
Julgar o itemQuadrix· CRO AM· 2024
O presidente do Conselho Federal tem a competência de presidir sessões do Conselho Federal, representá‑lo judicial e extrajudicialmente, velar pelo decoro e pela independência dos Conselhos de Odontologia e pelo livre e…
Julgar o itemIBADE· FDT· 2024
Acerca da estrutura organizacional da FDT, podemos afirmar ser um órgão colegiado o (a):
ResolverQuadrix· CRO AM· 2024
As infrações éticas podem ser classificadas como de manifesta gravidade, implicando aplicação de penalidade mais grave, sem obedecer à gradação das penas previstas no Código de Ética.
Julgar o itemITAME· Pref Palmeiras de GO· 2024
A Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências. No que tange às penas disciplinares julgue as assertivas a seguir:
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
É de dois anos o mandato do presidente do CAU/BR, sendo permitida apenas uma recondução.
Julgar o itemIBFC· AMPASS RECIPREV· 2024
Analise as afirmativas abaixo, com base na lei 8.662/93. I. O Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS) constituem, em seu conjunto, uma entidade com personalidade jur…
ResolverQuadrix· CRT 1· 2024
O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados para conhecimento público.
Julgar o itemFUVEST· USP· 2024
A pena de cassação do direito ao exercício profissional, executada pelo Conselho Federal de Enfermagem, é a pena máxima aplicável nos casos de infrações consideradas mais graves, como
ResolverQuadrix· CRO RR· 2024
O exercício de atividades profissionais privativas do cirurgião‑dentista obriga à inscrição no respectivo Conselho Regional.
Julgar o itemFURB· Pref Bombinhas· 2024
A Lei n.º 8.623/93 foi a responsável por regulamentar a profissão de Guia de Turismo. Acerca de suas disposições, é correto afirmar que:
ResolverInstituto ACCESS· CRM PI· 2024
João, médico recém-formado, está buscando a homologação de sua especialidade médica no CRM-PI. Segundo a Resolução CFM nº 2.148/2016, que normatiza o reconhecimento das especialidades médicas, quem é responsável por reg…
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