Questões de Legislação Penal Especial
Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
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Questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
CEPS UFPA· UFRA· 2016
Tendo como base as Leis 7.377, de 30/09/1985, e 9.261, de 10/01/1996, considere os itens a seguir: I O técnico de secretariado tem como atribuições planejamento, serviços de taquigrafia, datilografia de correspondência…
ResolverQuadrix· CRQ18 (PI)· 2016
Com base na Lei nº 2.800/56, assinale a alternativa correta.
ResolverINAZ do Pará· CRO RJ· 2016
Com base na Lei Federal 4.324/64, sobre o Conselho Regional de Odontologia é correto afirmar:
ResolverQuadrix· CRM PI· 2016
Com relação às atribuições do Conselho Federal de Medicina, assinale a alternativa que não está correta.
ResolverQuadrix· CRF PR· 2016
Sabendo que a fiscalização a ser exercida pelos Conselhos Regionais deve observar regulamento estabelecido pela Resolução nº 600/14 do Conselho Federal, assinale a alternativa incorreta.
ResolverCebraspe· PCie PE· 2016
De acordo com a Lei n.° 7.116/1983 e suas alterações, a expedição da carteira de identidade se dará mediante
ResolverFCC· CREMESP· 2016
Com relação às parteiras, considere: I. É vedado às parteiras recolher as parturientes e gestantes para tratamento em sua residência. II. É vedado às parteiras recolher as parturientes e gestantes para tratamento em est…
ResolverINSTITUTO BRASIL· IF MS· 2016
Assinale a alternativa ERRADA, de ~cordo com a lei que dispõe sobre a regulamentaçao das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei Nº 6.533). .
ResolverQuadrix· CRMV TO· 2016
[...] Os médicos veterinários em serviço ativo no Exército, como integrantes do Serviço de Veterinária do Exército, inscrever-se-ão nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, de acordo com a Lei nº 5.517, de 23 de…
ResolverQuadrix· CRF PR· 2016
Considerando o disposto na Lei nº 3.820/1960, que estabelece normas sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, assinale a alternativa incorreta.
ResolverQuadrix· CFP· 2016
A extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ocorrerá pelos seguintes motivos, exceto:
ResolverQuadrix· CRM ES· 2016
Considerando o Decreto Federal nº 20.931/32, com relação ao exercício da Medicina, leia as afirmativas seguintes. I. As associações religiosas ou de propaganda doutrinária, onde forem dadas consultas médicas ou fornecid…
ResolverIBEG· Pref Resende· 2016
Conforme a Lei 8.662/93, que dispõe sobre a profissão de Assistente Social, o Conselho Federal de Serviço Social e os Conselhos Regionais de Serviço Social contarão cada um com nove membros efetivos, eleitos por via dir…
ResolverQuadrix· CRF PR· 2016
Das decisões do Conselho Regional de Farmácia sobre eventuais infrações ao Código de Ética Farmacêutica, cabem recursos ao Conselho Federal no prazo de:
ResolverQuadrix· CFP· 2016
Os atuais cursos de Psicologia, legalmente autorizados, deverão adaptar-se às exigências estabelecidas na Lei nº 4.119/62, dentro de um ano após sua publicação. Ainda segundo essa lei, assinale a alternativa que traz um…
ResolverQuadrix· CRP (AL)· 2016
Assinale a alternativa incorreta, conforme o Decreto nº 53.464/64, que regulamenta a Lei nº 4.119/62.
ResolverIESES· TJ PA· 2016
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em agosto de 2015, a regulamentação da profissão de detetive particular, através do PLC 106/2014. Pelo texto, o detetive particular deverá concluir curso de profissionalizaç…
ResolverQuadrix· CRB· 2016
A Lei nº 4.084/62 prevê que são atribuições dos Bacharéis em Biblioteconomia a organização, direção e execução dos serviços técnicos de repartições públicas federais, estaduais, municipais e autárquicas e empresas parti…
ResolverFSADU (UFMA)· IF MA· 2015
R31 Lei Federal que regulamenta a profissão do Profissional de Educação Física:
ResolverIBFC· PM MG· 2015
A respeito da regulamentação da profissão do bibliotecário, de acordo com a Lei nº nº 4.084/1962, analise as afirmativas e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O Conselho Federal de Biblioteconomia e os Conselhos…
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