Questões de Direito Constitucional

Conselho Nacional de Justiça

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Questões de Conselho Nacional de Justiça

  1. Cebraspe· CAPES· 2012

    Ao Conselho Nacional de Justiça compete controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público.

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  2. Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

    Analise as assertivas abaixo e responda de acordo Constituição da República do Brasil: (I) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução. (II) O Con…

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  3. Cebraspe· DPE RO· 2012

    Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

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  4. FDC· Pref BH· 2012

    Segundo comando constitucional, o Conselho Nacional de Justiça, no âmbito de sua competência, pode expedir atos regulamentares. Tais atos têm a seguinte natureza:

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  5. Cebraspe· TJ AC· 2012

    No que concerne à organização e às competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, assinale a opção correta.

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  6. Cebraspe· MCTI· 2012

    Resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça que impedisse a prática de nepotismo no âmbito do Poder Judiciário seria inconstitucional, já que a CF determina que a função dos órgãos do Poder Judiciário é julgar c…

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  7. FUNRIO· CEITEC S.A.· 2012

    Com relação à composição do Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que há:

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  8. FMP· TJ AC· 2012

    É membro, entre outros, do CNJ:

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  9. Com. Exam. (TRT 24)· TRT· 2012

    Sobre a competência funcional do Conselho Nacional de Justiça assinale a única alternativa INCORRETA:

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  10. Cebraspe· STJ· 2012

    As atribuições do Conselho Nacional de Justiça incluem o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

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  11. BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

    A competência para processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é:

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  12. FCC· MPE AP· 2012

    Alberto, João, Plínio e Rodrigo, dentre outros, são membros do Conselho Nacional de Justiça. Esses membros, com exceção de Rodrigo que é Presidente do Supremo Tribunal Federal, foram nomeados membros do referido Conselh…

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  13. CEFETBAHIA· DPE BA· 2012

    (Peso 3) Sobre o Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que

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  14. Cebraspe· PC CE· 2012

    Assim como todos os demais órgãos jurisdicionais, também o Supremo Tribunal Federal (STF) está submetido às deliberações do Conselho Nacional de Justiça.

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  15. Cebraspe· ANATEL· 2012

    O Conselho Nacional de Justiça é o órgão, sem competência jurisdicional, responsável pelo controle administrativo do Poder Judiciário, podendo, inclusive, atuar de ofício, independentemente de provocação, para desconsti…

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  16. Cebraspe· TC DF· 2012

    O Conselho Nacional de Justiça dispõe de poderes para, pelo voto da maioria absoluta dos seus integrantes, determinar a remoção de magistrado, a disponibilidade deste ou a sua aposentadoria compulsória, com subsídios ou…

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  17. Cebraspe· MPE PI· 2012

    O Conselho Nacional de Justiça exerce o controle interno e externo da atuação política, administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, competindo-lhe representar ao M…

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  18. FCC· TRE CE· 2012

    Considerando que Jaime, Luis, Gustavo, Jorge e João ocupam, respectivamente, os cargos de Presidente da República, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Procurador Geral da República, Vice-Presidente do Supremo Tribun…

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  19. Cebraspe· TJ PI· 2012

    Com relação ao CNJ e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

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  20. FCC· TRT· 2012

    Paulo é Juiz do Trabalho em certa comarca. Xisto é Juiz de um Tribunal Regional do Trabalho de determinada região. Para Paulo e Xisto comporem o Conselho Nacional de Justiça, nomeados pelo Presidente da República depois…

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