Questões de Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça
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Questões de Conselho Nacional de Justiça
Cebraspe· CAPES· 2012
Ao Conselho Nacional de Justiça compete controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Julgar o itemCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012
Analise as assertivas abaixo e responda de acordo Constituição da República do Brasil: (I) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução. (II) O Con…
ResolverCebraspe· DPE RO· 2012
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
ResolverFDC· Pref BH· 2012
Segundo comando constitucional, o Conselho Nacional de Justiça, no âmbito de sua competência, pode expedir atos regulamentares. Tais atos têm a seguinte natureza:
ResolverCebraspe· TJ AC· 2012
No que concerne à organização e às competências dos órgãos do Poder Judiciário e do CNJ, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MCTI· 2012
Resolução editada pelo Conselho Nacional de Justiça que impedisse a prática de nepotismo no âmbito do Poder Judiciário seria inconstitucional, já que a CF determina que a função dos órgãos do Poder Judiciário é julgar c…
Julgar o itemFUNRIO· CEITEC S.A.· 2012
Com relação à composição do Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que há:
ResolverFMP· TJ AC· 2012
É membro, entre outros, do CNJ:
ResolverCom. Exam. (TRT 24)· TRT· 2012
Sobre a competência funcional do Conselho Nacional de Justiça assinale a única alternativa INCORRETA:
ResolverCebraspe· STJ· 2012
As atribuições do Conselho Nacional de Justiça incluem o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
Julgar o itemBIO-RIO· Pref Mesquita· 2012
A competência para processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é:
ResolverFCC· MPE AP· 2012
Alberto, João, Plínio e Rodrigo, dentre outros, são membros do Conselho Nacional de Justiça. Esses membros, com exceção de Rodrigo que é Presidente do Supremo Tribunal Federal, foram nomeados membros do referido Conselh…
ResolverCEFETBAHIA· DPE BA· 2012
(Peso 3) Sobre o Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que
ResolverCebraspe· PC CE· 2012
Assim como todos os demais órgãos jurisdicionais, também o Supremo Tribunal Federal (STF) está submetido às deliberações do Conselho Nacional de Justiça.
Julgar o itemCebraspe· ANATEL· 2012
O Conselho Nacional de Justiça é o órgão, sem competência jurisdicional, responsável pelo controle administrativo do Poder Judiciário, podendo, inclusive, atuar de ofício, independentemente de provocação, para desconsti…
Julgar o itemCebraspe· TC DF· 2012
O Conselho Nacional de Justiça dispõe de poderes para, pelo voto da maioria absoluta dos seus integrantes, determinar a remoção de magistrado, a disponibilidade deste ou a sua aposentadoria compulsória, com subsídios ou…
Julgar o itemCebraspe· MPE PI· 2012
O Conselho Nacional de Justiça exerce o controle interno e externo da atuação política, administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, competindo-lhe representar ao M…
Julgar o itemFCC· TRE CE· 2012
Considerando que Jaime, Luis, Gustavo, Jorge e João ocupam, respectivamente, os cargos de Presidente da República, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Procurador Geral da República, Vice-Presidente do Supremo Tribun…
ResolverCebraspe· TJ PI· 2012
Com relação ao CNJ e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT· 2012
Paulo é Juiz do Trabalho em certa comarca. Xisto é Juiz de um Tribunal Regional do Trabalho de determinada região. Para Paulo e Xisto comporem o Conselho Nacional de Justiça, nomeados pelo Presidente da República depois…
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