Conselho Nacional de Justiça

FCC· MPE AL· 2012

Tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

FCC· TRF 2· 2012

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal. Nas suas ausências e impedimentos, o referido Conselho se…

OFFICIUM· TJ RS· 2012

Considere as assertivas abaixo sobre o Conselho Nacional de Justiça. I - Compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcion…

Cebraspe· ANATEL· 2012

Incluem-se entre os membros do Conselho Nacional de Justiça dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Cebraspe· MCTI· 2012

Como a Constituição Federal de 1988 atribui ao Conselho Nacional de Justiça a competência para exercer o controle externo do Poder Judiciário, o Conselho não pode ser considerado um órgão do Poder Judiciário.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012

A EC n 45/04 estabeleceu o Conselho Nacional de Justiça, sobre a Presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal, com sede na Capital Federal, como órgão

Cebraspe· TJ RR· 2012

Tanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Cebraspe· TJ RR· 2012

O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, tem função jurisdicional em todo território nacional.

FCC· DPE PR· 2012

A Emenda Constitucional n 45 de 2004 criou no Brasil o Conselho Nacional de Justiça que no âmbito na Reforma do Poder Judiciário buscou garantir maior democracia, transparência administrativa e redução do corporativismo…

Cebraspe· TJ BA· 2012

Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional de Justiça

Cebraspe· TRE RJ· 2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal exerce também a presidência do Conselho Nacional de Justiça.

Cebraspe· DPE MA· 2011

Em relação ao CNJ, assinale a opção correta.

FGV· OAB· 2011

Leia com atenção a afirmação a seguir, que apresenta uma INCORREÇÃO. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem competência, entre outras, para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes…

FCC· PGE RO· 2011

A Emenda Constitucional n 45 institucionalizou o Conselho Nacional de Justiça no âmbito federal. Determinado Estado-membro decide criar órgão semelhante na esfera estadual, por iniciativa do Poder Legislativo local. Qua…

FCC· TRT 4· 2011

Com exceção do Presidente e do Vice-Presidente, os demais membros do Conselho Nacional de Justiça serão nomeados pelo

Cebraspe· ALES· 2011

Assinale a opção correta no que concerne ao Poder Judiciário.

FCC· TRE RN· 2011

Compete ao Conselho Nacional de Justiça

Com. Exam. (TRT 16)· TRT· 2011

Analise as seguintes afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - Considerando o princípio da separação dos Poderes, cabe ao Poder Judiciário venficar a regularidade dos atos normativos e de administração do Poder Púb…

Cebraspe· TRE ES· 2011

Ao apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por membros ou órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça pode desconstituí-lo, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas da União.