Conselho Nacional de Justiça

Cebraspe· CNJ· 2013

A Resolução n.º 70/2009 instituiu o planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidado no plano estratégico nacional. Um dos atributos de valor do Poder Judiciário para a sociedade, e descrito nessa resolução, é…

Cebraspe· ANS· 2013

Caso o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decida que os juízes de direito devam indeferir ações judiciais que solicitem ao Estado o fornecimento de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitári…

Cebraspe· CNJ· 2013

No âmbito do CNJ, o plenário poderá criar comissões permanentes ou temporárias, com a composição mínima de três conselheiros.

Cebraspe· MPU· 2013

O Conselho Nacional de Justiça, instituído como órgão do Poder Judiciário pela Emenda Constitucional n.º 45/2004, compõe-se de quinze membros, com mandato de dois anos.

FCC· MPE MA· 2013

Considere: I. Procurador-Geral da República. II. Advogado-Geral da União. III. Presidente do Supremo Tribunal Federal. IV . Presidente do Congresso Nacional. De acordo com a Constituição Federal brasileira, NÃO fazem pa…

FCC· MPE MA· 2013

De acordo com a Constituição Federal brasileira, no tocante à composição e ao tempo de mandato, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça é composto por

FCC· ALERN· 2013

Dentre as competências do Conselho Nacional de Justiça, encontra-se a de

Cebraspe· CNJ· 2013

A colheita de provas indispensáveis à instrução processual é competência privativa do conselheiro relator, não sendo, portanto, suscetível de delegação.

FCC· ALPB· 2013

Considere a seguinte situação hipotética: Carla é Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e Marco é Juiz federal. De acordo com a Constituição Federal brasileira,

Cebraspe· TJDFT· 2013

A atuação do Conselho Nacional de Justiça concentra-se no controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além de outras atribuições que lhe forem…

Cebraspe· TRT 8· 2013

De acordo com objetivos, metas e projetos nacionais definidos pela Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ

Cebraspe· CNJ· 2013

O Programa Integrar, ferramenta de atuação na coordenação e promoção da educação corporativa dos servidores do Poder Judiciário, permite a atuação conjunta de equipes multidisciplinares formadas por magistrados e servid…

Cebraspe· TRT· 2013

O Conselho Nacional de Justiça não é órgão do Poder Judiciário, mas sim ente autônomo cuja função é exercer o controle externo de todos os órgãos que integram o Poder Judiciário.

Cebraspe· TRT 8· 2013

Entre os atributos de valor judiciário para a sociedade definidos na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluem-se

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado no âmbito da Reforma do Judiciário em 2004. Com relação ao CNJ, é correto afirmar que

IADES· OAB DF· 2012

Sobre o Poder Judiciário Nacional e as prescrições estabelecidas na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· CAPES· 2012

Ao Conselho Nacional de Justiça compete controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

Analise as assertivas abaixo e responda de acordo Constituição da República do Brasil: (I) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução. (II) O Con…

Cebraspe· DPE RO· 2012

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

FDC· Pref BH· 2012

Segundo comando constitucional, o Conselho Nacional de Justiça, no âmbito de sua competência, pode expedir atos regulamentares. Tais atos têm a seguinte natureza: