Conselho Nacional de Justiça

Cebraspe· TJDFT· 2016

Compete ao CNJ, instituído pela EC n.º 45/2004 – Reforma do Judiciário,

FCC· TRT· 2016

Considere os seguintes cargos: I. Desembargador de Tribunal de Justiça. II . Juiz Estadual. III. Juiz do Trabalho. IV. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. V. Procurador de Justiça do Estado de Rondônia. Poderão f…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional do Trabalho - ª Região· 2016

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade será exercida, de acordo com o texto constituc…

Cebraspe· DPU· 2016

O Conselho Nacional de Justiça tem competência para controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e da Defensoria Pública.

Cebraspe· PC PE· 2016

Com base nas disposições constitucionais acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

O Conselho Nacional de Justiça, criado por meio da Emenda Constitucional nº 45 de 2004, é um órgão de composição plural. A esse Conselho compete

Cebraspe· PGE AM· 2016

O CNJ é órgão externo de controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário.

FCC· SEGEP-MA· 2016

Em sessão presidida pelo Ministro-Corregedor, o Conselho Nacional de Justiça conhece de reclamação formulada por jurisdicionado e, em consequência, determina a instauração de processo administrativo disciplinar em face…

CETAP· Pref SM Guamá (PA)· 2016

Analise os itens a seguir, conforme a jurisprudência dominante do STF: I- O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por ser órgão do Poder Judiciário, é dotado de competência jurisdicional. II- As penas de advertência e de…

Cebraspe· TCE PA· 2016

Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

IESES· TJ PA· 2016

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de [.....] membros com mandato de [.......] anos, admitida uma recondução:

FCC· TRT - ª REGIÃO (SE)· 2016

Prevê a Constituição Federal que, nas ausências e impedimentos do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, o referido Conselho será presidido pelo

FCC· TRT· 2016

Compete ao Conselho Nacional de Justiça:

FCC· TRT· 2016

O Conselho Nacional de Justiça

Cebraspe· TCE PA· 2016

Considere que, em procedimento de controle administrativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha rejeitado pedido do interessado de reconhecimento da ilegalidade de ato praticado por tribunal de justiça e que, inco…

FCC· DPE SP· 2015

Sobre o Conselho Nacional de Justiça − CNJ, é correto afirmar: o

Cebraspe· TRE GO· 2015

Ao Conselho Nacional de Justiça cabe o controle da atuação jurídica, administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e servidores vinculados ao Poder Judiciário.

FCC· TRT - 3ª Região (MG)· 2015

Para apurar e determinar a permanência do Juiz nos limites da jurisdição da respectiva Vara ou na região metropolitana em que está sediado o órgão, é competente o

Cebraspe· TELEBRAS· 2015

De acordo com STF, o Conselho Nacional de Justiça, que é órgão do Poder Judiciário, tem competência para apreciar a constitucionalidade de atos administrativos.

Cebraspe· STJ· 2015

O controle administrativo exercido pelo CNJ é subsidiário e pressupõe prévia atuação pelos tribunais ordinários.