Conselho Nacional de Justiça

Cebraspe· MEC· 2015

A indicação dos membros do Conselho Nacional de Justiça, à exceção do presidente do Supremo Tribunal Federal, deve ser aprovada, por maioria simples, pelo Senado Federal, sendo esses membros nomeados pelo presidente da…

FUNIVERSA· PC DF· 2015

A respeito do Poder Judiciário e da política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015

No que diz respeito ao Conselho Nacional de Justiça (C NJ), assinale aalternativa correta.

FCC· DPE-SP· 2015

Sobre o Conselho Nacional de Justiça − CNJ, é correto afirmar:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Eustáquio, Juiz de Direito, sofreu uma sanção administrativa, aplicada pelo órgão competente do Tribunal de Justiça a que está vinculado, por ter praticado uma infração disciplinar. Inconformado, levou a questão ao Cons…

Cebraspe· TCU· 2015

Dado o princípio da especialidade, a competência do Conselho Nacional de Justiça para apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por membros do Poder Judiciário exclui a competência de outros órgãos de fi…

Fundep· TCE MG· 2015

Considere a situação em que na condição de advogado, Tércio é membro do Conselho Nacional de Justiça. Segundo as normas constitucionais sobre a matéria, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· STJ· 2015

O controle interno exercido pelo CNJ não alcança atos de conteúdo jurisdicional emanados de tribunais.

Cebraspe· TJDFT· 2015

Embora seja, conforme disposto na CF, órgão do Poder Judiciário, o CNJ não exerce atividade judicante, não lhe sendo permitido reexaminar atos de conteúdo jurisdicional formalizados por magistrados ou tribunais.

FUNIVERSA· PC GO· 2015

Com relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.

FCC· DPE-MA· 2015

Nos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional de Justiça NÃO possui competência para

FCC· TRT· 2014

Nos termos preconizados pela Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça será composto, dentre outros membros, por um

FCC· CM SP· 2014

Segundo a Constituição Federal, a competência para processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é privativa

Instituto Verbena· UEAP· 2014

A Emenda Constitucional n. 45/2004 estabeleceu como órgão de cúpula do Poder Judiciário o Conselho Nacional de Justiça, que possui atribuições especificas e tem como características:

Cebraspe· TJ CE· 2014

No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.

FCC· DPE CE· 2014

Consideração as seguintes assertivas: I. A vedação constante do texto constitucional que obsta os magistrados a se dedicarem a atividades político-partidárias não se estende aos advogados ou cidadãos investidos como mem…

Cebraspe· TJ SE· 2014

O Conselho Nacional de Justiça, embora seja órgão do Poder Judiciário, não possui competência jurisdicional, cabendo-lhe a supervisão administrativa e financeira daquele poder.

FCC· ALEPE· 2014

A Constituição da República prevê em relação tanto ao Conselho Nacional de Justiça como ao Conselho Nacional do Ministério Público: I. A criação de Ouvidorias competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer…

Vunesp· TJ PA· 2014

Analise as informações a seguir ao enunciado e classifique-as em V, para verdadeira, ou F, para falsa. De acordo com a Resolução CNJ 79/09, a divulgação das atividades do poder judiciário submeter-se-á ao princípio da p…

FCC· AL-PE· 2014

A Constituição da República prevê em relação tanto ao Conselho Nacional de Justiça como ao Conselho Nacional do Ministério Público: I. A criação de Ouvidorias competentes para receber reclamações e denúncias de qualquer…