Conselho Nacional de Justiça

Vunesp· TJ-SP· 2017

A emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, alocou-o entre os órgãos do Poder Judiciário, circunstância da qual decorre a seguinte consequência:

Cebraspe· TRT 7· 2017

Pedro e Caio são pessoas com deficiência física. Lucas é acompanhante de Pedro, e Fernando é atendente pessoal de Caio. Considerando-se a Resolução n.º 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça, nessa situação hipotética…

Cebraspe· TCE PE· 2017

No exercício de suas atribuições, o Conselho Nacional de Justiça é dotado de competência administrativa e jurisdicional.

Cebraspe· SERES PE· 2017

Ao Conselho Nacional de Justiça compete

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

Considere a seguinte situação hipotética: Margarida é Presidente do Supremo Tribunal Federal; Joana é Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Carla é Presidente do Superior Tribunal de Justiça; Camila é Vice-Presid…

Cebraspe· TRT 7· 2017

A respeito da composição e competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens a seguir. I O Estatuto da Magistratura pode ampliar o rol de competências do CNJ previsto na CF, uma vez que esse rol é exemp…

Cebraspe· TRT 7· 2017

As competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem

Cebraspe· TCE PA· 2016

Embora a CF o insira entre os órgãos jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça possui atribuições exclusivamente administrativas e disciplinares e submete-se ao controle do Supremo Tribunal Federal.

TRT 3R· TRT - 3ª Região (MG)· 2016

Uma das afirmativas abaixo é incorreta, assinale-a:

IBFC· EBSERH· 2016

Com relação às atribuições conferidas pela Constituição Federal ao Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas atribuições.

FCC· TRT· 2016

Considere as assertivas abaixo: I. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de dezessete membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos de idade, com mandato de dois anos, vedada a recondução. II. O Superio…

TRT 3R· TRT - 3ª Região (MG)· 2016

Compete ao Conselho Nacional de Justiça segundo a Constituição da República, exceto:

IESES· TJ PA· 2016

O poder de fiscalização, atribuído ao poder judiciário pela Constituição Federal:

Cebraspe· TRT - 8ª Região (PA e AP)· 2016

A respeito da composição e das finalidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.

FCC· Prefeitura de São Luís - MA· 2016

Relativamente ao Conselho Nacional de Justiça, é INCORRETO afirmar que

Cebraspe· TCE PA· 2016

Em se tratando de crimes de responsabilidade, os membros do Conselho Nacional de Justiça serão processados e julgados pelo Senado Federal.

FAURGS· TJ RS· 2016

Assinale a alternativa correta sobre os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, de acordo com as previsões dos artigos 103-B e 130-A.

FCC· PGE-MT· 2016

O Conselho Nacional de Justiça, nos termos preconizados pela Constituição Federal, é composto de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. Dentre os seus componentes haverá necessariamente

Vunesp· TJ SP· 2016

Processar e julgar os membros do Conselho Nacional de Justiça nos crimes de responsabilidade é atribuição

Cebraspe· DPU· 2016

O Conselho Nacional de Justiça possui, além da função administrativa, a função jurisdicional.