Conselho Nacional de Justiça

Consulplan· TJ MG· 2017

Assinale a alternativa correta:

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

A determinado juiz é imposta penalidade de aposentadoria, por interesse público, em sede de processo administrativo disciplinar em que lhe é assegurada ampla defesa, tomada a decisão motivadamente, em sessão pública, po…

FAUEL· Prev São José - PR· 2017

A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, criou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sobre o CNJ, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do STF, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· TRF 1· 2017

Compete ao CNJ eleger os órgãos diretivos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região bem como dispor sobre competência e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos desse tribunal.

IBFC· TJ-PE· 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e apresenta papel de destaque no cenário político-jurídico do país. Considerando o papel de proeminência do citado Conselho, a…

Cebraspe· PGE SE· 2017

O CNJ, órgão do Poder Judiciário que possui somente atribuições de natureza administrativa,

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

No que concerne à organização do Conselho Nacional de Justiça, faz parte da sua composição

Consulplan· TRF 2· 2017

“Ednaldo, estudante de direito, informou ao seu colega Pedro que tinha realizado amplos estudos a respeito das competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por fim, alcançou três conclusões: (1) todos os órgãos d…

Cebraspe· TRF 1· 2017

A competência do Conselho Nacional de Justiça para apurar violações aos deveres funcionais se aplica apenas aos servidores do Poder Judiciário; ela não alcança os magistrados, pois, se assim não fosse, caracterizaria af…

Cebraspe· TRE BA· 2017

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além do encargo do recebiment…

Quadrix· CFO· 2017

Qualquer pessoa é parte legítima para representar ilegalidades perante o Conselho Nacional de Justiça, o qual poderá atuar mesmo se não exaurida a instância administrativa ordinária.

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Considere os seguintes membros do Supremo Tribunal Federal: I. Mauro é Ministro. II. Verônica é Presidente. III. Lúcio é Vice-Presidente. O Conselho Nacional de Justiça será composto por

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

De acordo com a Constituição Federal, as ações contra o Conselho Nacional de Justiça são processadas e julgadas, originariamente, pelo

Cebraspe· TCE PE· 2017

Membros aposentados do tribunal de contas estadual podem ser indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça.

IBFC· TJ-PE· 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por meio da Emenda Constitucional n° 45, de 2004 e possui competência para controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário, bem como o dever…

FGV· TRT· 2017

Após amplos debates, um grupo de estudantes concluiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão de controle externo do Poder Judiciário; somente é integrado por membros do Poder Judiciário; e tem competência para…

Cebraspe· TCE PE· 2017

O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe elaborar relatório semestral sobre os processos e as sentenças prolatadas, por un…

FGV· Pref Salvador· 2017

João, cidadão brasileiro, era litigante em determinado processo judicial. O Juiz de Direito, titular do órgão jurisdicional para o qual fora distribuído o processo, além de adiar em demasia a prolação da sentença, vinha…

Consulplan· TJ MG· 2017

Ao Corregedor Nacional de Justiça, dentre outras atribuições, compete

Cebraspe· TRF 1· 2017

À luz do princípio da simetria, por determinação de constituição estadual, é constitucional a criação de órgão de controle administrativo local do Poder Judiciário do qual participem representantes de outros poderes ou…