Questões de Direito Constitucional
Condições de elegibilidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Condições de elegibilidade
CEV UECE· SAP CE· 2006
Quanto aos direitos políticos, assinale a opção FALSA.
ResolverCebraspe· CODEBA· 2006
Felipe não poderá ser candidato a presidente da República por não possuir a idade mínima de trinta e cinco anos que o cargo exige.
Julgar o itemFCC· TRE SP· 2006
Considere as afirmativas: I. A idade mínima exigida para a elegibilidade aos cargos de Vice-Governador de Estado e Vice- Prefeito é de trinta e cinco e trinta anos de idade, respectivamente. II. A lei que alterar o proc…
ResolverFCC· TRF 1· 2006
Quanto aos Direitos Políticos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
ResolverCebraspe· Pref Limeira (SP)· 2006
Peter preenche todos os requisitos para ser candidato a deputado federal.
Julgar o itemFEPESE· TCE SC· 2006
Sobre as condições de elegibilidade previstas na Constituição vigente, pode-se afirmar:
ResolverCebraspe· Pref Limeira (SP)· 2006
Flávio não poderá ser candidato a governador de estado, porque ainda não completou 30 anos de idade.
Julgar o itemFCC· TRE SP· 2006
Em matéria de direitos políticos, é correto afirmar:
ResolverFCC· TCE MG· 2005
Deputado Federal eleito para dois mandatos consecutivos, brasileiro naturalizado, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral em Belo Horizonte, filiado a partido político, pretende candidatar-se a Governador do Estado d…
ResolverCesgranrio· CMB· 2005
A Constituição Federal estabelece como condição de elegibilidade:
ResolverFCC· TRE RN· 2005
Considere as proposições abaixo sobre direitos políticos. I. Os conscritos e os analfabetos não podem concorrer a nenhum cargo político, posto que inelegíveis. II. Para o s an alfabetos e maiores de set enta an os, o al…
ResolverFCC· TRT· 2005
A idade mínima estabelecida na Constituição Federal como condição para a elegibilidade de candidato a Senador, Governador, Deputado Federal e Prefeito, respectivamente, é de
ResolverFCC· TRE MG· 2005
Em matéria de direitos políticos, é certo que
ResolverFundep· TJ MG· 2005
Para uma pessoa ser eleita Governador do Estado, a idade mínima exigida é
ResolverFundep· TJ MG· 2005
João Brasileiro tem 22 anos e seu pai é Prefeito Municipal. Considerando-se os requisitos constitucionais de elegibilidade, é CORRETO afirmar que, nessa situação, João
ResolverConsulplan· CM Queimados· 2005
Uma das condições de elegibilidade é o alistamento eleitoral. Uma outra condição é a idade mínima de 21 (vinte e um) anos para:
ResolverFCC· TRE RN· 2005
Considere as proposições abaixo sobre direitos políticos. I. Os conscritos e os analfabetos não podem concorrer a nenhum cargo político, posto que inelegíveis. II. Para os analfabetos e maiores de setenta anos, o alista…
ResolverCebraspe· TJ AP· 2004
O vice-prefeito pode, em qualquer circunstância, candidatar-se a prefeito, sem perda do mandado exercido.
Julgar o itemFCC· TRT 9· 2004
Valéria conta com 20 (vinte) anos de idade e pretende candidatar-se à vereadora do Município de Rio Sul. Diante disso, deverá ter conhecimento de que uma das condições de elegibilidade para esse cargo político é
ResolverCebraspe· TRE AL· 2004
Moacir é analfabeto e tem vinte anos de idade. Nessa situação, é vedado a Moacir eleger-se vereador na cidade onde mora.
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